Público Alvo

Destinado para Dirigentes Sindicais e Membros das Categorias de Servidores Públicos (inicialmente).
Com inscrição disponível nas redes sociais, poderá ter acesso e participação qualquer cidadão ou cidadã.
Premissas do Curso
O tempo onde vivemos
Internacionalmente, o capitalismo encontra-se na fase mais agressiva – e visível – de acumulação. Em meio à pandemia, grandes grupos econômicos acumularam enormes riquezas. Um dos mecanismos utilizados (que não é novo) para facilitar o aumento dos lucros é o desmonte dos direitos conquistados – a duras penas – pelos trabalhadores. Estamos na fase superior de desenvolvimento do capitalismo. Nessa fase, prevalecem os interesses do capital financeiro (que alguns, ainda, denominam de neoliberalismo) sobre a vida e a produção. 
No Brasil, cuja economia é dependente, e destinada, pelos Países Centrais a ser fornecedora de matérias primárias (grãos, carnes, minério de ferro e outros minérios e petróleo bruto), o sistema de bem estar social nunca atingiu os patamares dos países mais desenvolvidos economicamente, como EUA, Canadá, Japão, França ou Alemanha, por exemplo. Os trabalhadores brasileiros convivem com a super-exploração de sua força de trabalho. 
Dessa forma, quando os trabalhadores conquistaram alguns direitos, como os constantes na CLT e as garantias previdenciárias, esses são retirados com o discurso falacioso de que seriam despesas que precisariam ser cortadas para assegurar o “equilíbrio das contas públicas” e reduzir o custo Brasil. Foi esse o argumento da reforma da previdência.
Sem razões civilizatórias
A pandemia, produzida pela COVID19, expressou o modelo de sociedade que construímos. As insuficiências civilizatórias tornam-se evidentes ou difíceis de serem ocultadas. Milhões de Brasileiros e Brasileiras -68 milhões na primeira fase- necessitaram de auxílio emergencial para garantir um mínimo de poder de consumo.
Milhões seguem (e seguirão) necessitando ajuda para defender sua dignidade, como humanos.
A quantidade de produção, medida Produto Interno Bruto, está, no final de 2020, menor do que era em 2014. Voltamos a ter milhões de nacionais abaixo do índice mínimo de sobrevivência. Na indigência.
Mesmo assim, a propaganda do governo e da imprensa anti-povo, insiste em uma falaciosa austeridade fiscal, deixando a população desamparada.
Para quem se destina a macroeconomia?
A política econômica segue voltada para atender os ganhos do setor financeiro e daqueles que vivem de “rendas”. Somos caso único de Constitucionalização da prioridade completa para o setor financeiro (veja-se a emenda Constitucional 95 de 2016 que impede o crescimento dos gastos ligados à vida, enquanto autoriza pagamento de juros e amortizações da dívida – nunca auditada – ou a compra, pelo Banco Central, das sobras de caixa dos bancos, diariamente).
Na verdade, o Brasil, mantido no subdesenvolvimento, não atingiu (e não atingirá) patamares de bem estar social dos países desenvolvidos. Naturalizamos moradias precárias (favelas), falta de infraestrutura, de saneamento básico, de educação de qualidade, de atendimento adequado na saúde pública. Sim, porque nosso modelo de desenvolvimento, no subdesenvolvimento, é dessa forma mesmo, voltado para o mercado externo (não se constroem ferrovias para ligar o País. Constroem-se ferrovias para levar produtos, diretamente da lavoura ou da mina, aos portos) e mão de obra barata, impedindo a existência de mercado interno.
Contudo, as contradições sempre aparecem. Não podem ser suprimidas. A indústria que produz no País (de capital nacional ou estrangeiro) depende do mercado interno. Na proporção de 85% dos produtos industriais, aqui produzidos, são vendidos internamente. Isso explica a crise das montadoras de automóveis e seu brutal erro de planejamento de mercado. Eis o fracasso completo da “reforma trabalhista”.
Muito para poucos. Sem mercado ou Sem cidadania?
A acumulação de riqueza e renda mostra-se incompatível com a dignidade humana.
Quando 100 milhões de Brasileiros têm renda igualada por cinco pessoas (ou famílias) haverá possibilidade de desenvolvimento e paz?
O sistema segue assegurando a acumulação para poucos. Esse sistema é funcional?
Sem planejamento…
É possível construir uma Nação Desenvolvida sem um projeto conhecido de todos? E, sem clara compreensão dos sacrifícios e ganhos de cada um?
A Constituição de 1988 traz um caráter desenvolvimentista e de superação da miséria. Diz que é fundamental resgatar a dignidade humana. Desde a década de 1990 vem sendo atacada. E recentemente está sendo retalhada para perder sua unidade de compreensão.
Quem garante esse modelo poderá produzir outro modelo?
Os “grandes males”, tenta dizer a oficialidade – e repetem os grandes meios de comunicação – são os servidores e os serviços públicos. Outros atacam o Estado e os benefícios sociais.
No mundo todo com a pandemia da COVID19 renasceram os Estados Nacionais. Nenhum povo clamou pelo mercado.
Ocorre justamente o contrário. Há a necessidade de uma atuação mais intensiva do Estado para superação da crise que vivemos, voltando-se, finalmente, para que se torne efetiva a dignidade humana do povo brasileiro.
Ações contra nossa dignidade, contra a civilização conquistada, atuam de forma conjunta e com cobertura total pelas mídias, de forma que para denunciá-la, combatê-la e superá-la, devemos também atuar de forma conjunta, com a devida consciência de nosso papel de trabalhadores do serviço público e de Dirigentes Sindicais.
Viver com dignidade, com bons salários, saúde e educação de qualidade, públicas e gratuitas, é o que devemos exigir – o Brasil para os brasileiros, não para um pequeno grupo de investidores financeiros.
Para que nossa união dê uma resposta à altura temos que compreender o que se passa em nossa realidade, para que não sejamos presas de uma ideologia contrária aos nossos interesses e contrária à construção de uma nação autônoma e desenvolvida, que propicie aos seus habitantes uma cidadania plena, com serviços públicos de qualidade.
Quem garante a acumulação capitalista e dirige a prioridade para determinados setores é o Estado. A disputa pelo Estado é importante e decisiva para produzir um novo (outro) caminho. Salvar o planeta. Viabilizar os humanos nesse planeta.
Fundados no entendimento de que Sem compreensão da Realidade não se pode postular modificá-la, organizamos atividades que compreenderão:
1 – Um curso de formação sindical propriamente dito, constituído de módulos com duração determinada de médio e longo prazo; e
2 – Abordagens temáticas, que poderão se dar por:
a) Seminários, quando o tema requer uma discussão mais ampla, (como por exemplo, a questão do teletrabalho, no pós-pandemia);
b) Live(s): apresentação de temas específicos, com debates pontuais de duração de uma a duas horas;
c) Palestras de especialistas com temas ligados aos conteúdos das aulas.

Programa para o curso de formação sindical

Módulo 01 – Sujeito de direito, Economia Nacional e Construção do Estado Brasileiro (34h)
Seção 1
Sujeito de Direito, Estado e cidadania (8h)
Professor Marcos Alcyr Brito de Oliveira
Aula 1) O que é o Sujeito de Direito. (2h)
  • O conceito de sujeito de direito, como representação abstrata do ser humano portador de direitos.
  • O papel do direito e do Estado na formação e determinação das garantias subjetivas do indivíduo.
  • Modos de produção existentes na história.
Aula 2) Estado e Cidadania: dos gregos aos medievais. (2h)
  • Pensadores da Antiguidade.
  • Pensadores do Feudalismo.
Aula 3) Estado e Cidadania: os modernos 1. (2h)
  • Teoria do Conhecimento (Empirismo e Racionalismo).
  • Os contratualistas.
  • Immanuel Kant.
Aula 4) Estado e Cidadania: Os modernos 2. (2h)
  • Georg W. F. Hegel.
  • Karl Marx.
Seção 2
A construção do Estado Brasileiro (6h)
Professor Amauri Perusso
Aula 1) Breve histórico. (2h)
  • O tenentismo e a Revolução de 1930.
  • Desenvolvimento da Industrialização.
Aula 2) A organização do Estado Nacional. (2h)
  • Criação do DASP.
  • Modelo de desenvolvimento de JK.
  • As propostas de reforma de base do Governo Jango.
  • Os PNDs (I, II e III).
Aula 3) Uma burocracia para um país! (2h)
  • Administrações Públicas no Brasil – histórico.
  • Serviços Públicos e o Servidor Público.
Seção 3
Origem e Desenvolvimento do capitalismo (6h)

Professor Josué Martins 

Aula 1) Origem do Capitalismo. (2h)

Aula 2) Crises Periódicas. (2h)
Aula 3)  Esgotamento do modelo de acumulação. (2h)
Seção 4
Formação econômica brasileira (8h)
Professor Amauri Perusso
Aula 1) Breve histórico – Império e a partir da Proclamação da República. (2h)
  • Fases econômicas do Brasil. Modelo colonial extrativista.
  • Independência com base escravocrata.
Aula 2) Histórico da Integração do País no desenvolvimento do Capitalismo internacional. (2h)
  • Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Economia dependente. 
  • Golpe de 1964. Subordinação (e dependência) da política e economia ao Imperialismo.
Aula 3) Financeirização da economia internacional. (2h)
  • Economia em transição para modo de acumulação de domínio financeiro.
  • As teorias do chamado “novo liberalismo”.
  • A desregulamentação nos EUA e no Brasil.

Aula 4) A fase financeira. A captura do Estado pelo mercado. O sistema da dívida pública. (2h)
  • Concentração de riqueza e renda. Desigualdade e crise permanente.
  • Desindustrialização.
  • Auditoria Cidadã da Dívida Pública. Os orçamentos públicos capturados pelo sistema financeiro e o Sistema da Dívida.
  • Como a prioridade integral ao pagamento da Dívida Pública é determinante para “reformas”, privatizações e EC 109 e PEC 32/2020.
Seção 5
A organização da classe trabalhadora (6h)

Professor Volnei Rosalen 

Aula 1)  Formação da classe operária mundial e suas organizações de classe. (2h)
Aula 2)  História do sindicalismo no Brasil. (2h)
Aula 3)  A formação do sindicalismo no serviço público. (2h)
  • A legalização da classe operária (livro referência de Bernard Edelman).
Palestra de encerramento
Professor Carlos Gadelha
Gadelha é coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da FIOCRUZ.
O resgate do papel do Estado Nacional como determinante para o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia.
Um País com ciência – Financiamento e continuidade de pesquisas. Planejamento de Estado, pesquisa, ciência e tecnologia a serviço do desenvolvimento. Pesquisa e produção industrial para atender o SUS e a saúde do Brasil. Compras e encomendas estatais e a indústria nacional. Superando a dependência de importações. 
Lives complementares
A Dívida Pública como mecanismo de transferência de riqueza.
Maria Lúcia Fattorelli
As crises que ameaçam a continuidade da espécie humana. O capitalismo que não funciona?
Ladislau Dowbor 
A política econômica do Guedes está destruindo o Brasil.
Nilson Araújo
O que o desenvolvimento da China nos ensina.
Elias Jabbour e Valter Pomar
Professores
Amauri Perusso
Auditor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, presidente da FENASTC e vice-presidente da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate).
Josué Martins
Auditor Público Externo do TCE-RS desde 1991, presidente do Sindicato de Auditores Públicos Externos do TCE-RS (CEAPE-Sindicato), Mestre em Ciências Econômicas pela UFSC, Membro da Coordenação do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública.
Marcos Alcyr Brito de Oliveira
Doutor em Filosofia do Direito pela USP. É diretor da FENASTC, foi presidente e atualmente é diretor do Sindilex e professor da Escola Sindilex.
Volnei Rosalen
Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo (Cesit/Unicamp). Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie). Doutorando em Direito (Ufsc). Professor.
Leitura recomendada
Diretrizes aprovadas pela Pública – Central do Servidor no Congresso Nacional.
Clique aqui para ter acesso à carta;
CEPÊDA, Vera Alves.  O pensamento político de Celso Furtado: desenvolvimento e democracia.
Clique aqui para ter acesso;
DOWBOR, Ladislau. O Capitalismo se Desloca.
Clique aqui para ter acesso;
FATORELLI, Maria Lúcia. Auditoria Cidadã da Dívida – Experiências e Métodos.
Clique aqui para comprar o livro. 
FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento.
Clique aqui para ter acesso.
GIMENE, Márcio. Planejamento, Orçamento e Sustentabilidade Fiscal. Clique aqui para ter acesso;
SODRÉ, Nelson Werneck. História militar do Brasil. 
Clique aqui para ter acesso;
TESSARIN, Milene et al, Impactos Socioeconômicos e Setoriais dos Projetos de Investimento das Forças Armadas do Brasil.
Clique aqui para ter acesso;
Referências bibliográficas 
EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. Tradução coordenada por Marcus Orione. São Paulo: Boitempo, 2016.  Clique aqui para comprar
GRUPPI, Luciano. Tudo começou com Maquiavel (As concepções de Estado em Marx, Engels, Lênin e Gramsci). Porto Alegre: L&PM Editores, 1980.
MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do direito. São Paulo: Editora Atlas, 2020.   Clique aqui para comprar
OLIVEIRA, Marcos Alcyr Brito de. Cidadania plena: A cidadania modelando o Estado. São Paulo: Editora Alfa – Omega, 2005. Clique aqui para comprar
Sujeito de direito e marxismo: da crítica humanista à crítica anti-humanismo. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 2017. Clique aqui para comprar

Dirigentes e entidades possuem cupom de desconto.

http://publica.org.br/cursos/

https://escolasindilex.elore.com.br/home

https://www.sindilex.org.br/beneficios/escola-sindilex/

Preços do Módulo I – Entidades filiadas
1º Inscrito:  R$120,00
2º Inscrito: R$100,00
A partir do 3º Inscrito: R$90,00
Outras entidades e particulares
Preço Único: R$120,00

Comunicação/Cal/Pública/2021