1. Os déficits deliberativos nos julgamentos presenciais do STF Às vésperas do aniversário de 35 anos da Constituição Federal, noticiou-se que o novo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pretende alterar a tradicional forma […]
Centrais firmam entendimento sobre contribuição negocial. O presidente da Pública no DF, Vilson Antonio Romero participou de reunião com diversas entidades nesta sexta-feira (29/9), para analisar ações a favor da extinção da contribuição previdenciária dos […]
Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal (ARE 1018459 ED), definida para o Tema 935, nos seguintes termos: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos […]
Governo estudar criar unidade para gerir benefício do funcionalismo no âmbito dos três poderes da União. O governo estudar criar uma nova unidade para gerir a previdência dos servidores públicos federais no âmbito dos três […]
O presidente da Pública no Distrito Federal (DF), Vilson Antonio Romero participou, nesta semana, da reunião do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), realizada de forma híbrida, com presenças na sede […]
Projeto de Lei Complementar Ementa: Cria o Instituto Nacional do Regime Prório de Previdência Social da União – INPSU e dá outras providências: Texto proposto: O CONGRESSO NACIONAL decreta: CAPÍTULO I DA NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE […]
Os Servidores e as Servidoras Estaduais do Meio Ambiente de Minas Gerais aprovaram, no último dia 22 de setembro, durante Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo SINDSEMA, uma paralisação em todo o Estado na próxima quinta-feira, […]
A Pública Central do Servidor parabeniza a Federação dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal – FENALE, que comemorou nesta sexta-feira (22/9) o seu 30° aniversário, três décadas dedicadas ao fortalecimento […]
Decisão é vitória para indígenas; Corte vai discutir na próxima quarta uma definição de outros pontos, como possibilidade e formato de indenizações a ruralistas. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (21), por 9 […]
Centrais sindicais e confederações do setor produtivo se reúnem nesta segunda-feira (18), em São Paulo, para discutir o projeto de lei (PL) sobre o que as entidades chamam de política de valorização da negociação coletiva […]
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