O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, afirmou que o caso julgado que levou à decisão da Corte de responsabilizar empresas de jornalismo por declarações de entrevistados foi “excepcional”. O magistrado deu …
Liberdade de expressão não vale quando se veicula mentiras, diz Barroso Leia mais »
De CLEMENTE GANZ LÚCIO* A greve expressa um basta dos trabalhadores diante de problemas de conflito distributivo, de condições ou de relações de trabalho. Não é o fim de uma relação de trabalho ou atividade …
Articulista diz que fortalecer a negociação coletiva é investir em instrumentos que produzem a capacidade de tratar das questões que afetam diretamente o sistema produtivo; na imagem, mediação coletiva no Ministério do Trabalho com a …
Por Vilson Antonio Romero (*) O artigo 236 da Lei n°. 8112, de 11 de novembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico (RJU) dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das …
Por Clemente Ganz Lúcio Os ataques à ação sindical dos trabalhadores são persistentes, intensos e as práticas antissindicais são contínuas. Nesse ambiente repleto de adversidades, os sindicatos brasileiros não deixaram a peteca cair. O sindicalismo …
Repressão na greve da Embraer: trabalhadores detidos injustamente na Polícia Federal! Nesta terça-feira (3) os metalúrgicos da Embraer sofreram repressão da Polícia Militar do Estado de São Paulo durante um movimento legítimo por reivindicação salarial, …
As centrais sindicais abaixo assinadas vem, por meio desta nota, expressar sua solidariedade ao povo gaúcho, profundamente afetado pelas fortes chuvas e pelo ciclone extratropical que assolaram diversos municípios do Rio Grande do Sul. A …
Solidariedade aos atingidos pelo ciclone no sul do País Leia mais »
Por Vilson Romero Entre 2013 e 2022, a receita de contribuições destinadas ao pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS se reduziu em cerca de R$ 133 bilhões com a desoneração da folha …
Artigo – A previdência, a desoneração e o jabuti Leia mais »
O Consultor Legislativo Luiz Alberto dos Santos, elaborou nota técnica com análise preliminar acerca do aumento da despesa com pessoal da União em 2024 -Anexo V do PLOA 2024. A nota técnica na íntegra 👇 …
Nota Técnica – Anexo V do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 Leia mais »
A Bancada Sindical vê com indignação a falta de proposta de reajuste do Governo e falta de prioridade para pautas não remuneratórias. A Bancada Sindical, representando os (as) trabalhadores (as) de diferentes setores do serviço …
Por Neuriberg Dias O Congresso Nacional concluiu a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 93/2023, de autoria do Poder Executivo, enviado para instituir o novo regime fiscal sustentável em substituição ao teto de gastos …
Artigo – Os servidores públicos frente ao novo regime fiscal Leia mais »
Por Vilson Romero Vamos combinar: não está sendo feita uma reforma tributária. O texto em tramitação hoje no Senado Federal traz, isto sim, uma simplificação parcial do “manicômio tributário” no qual vivem os contribuintes brasileiros. …
