O Projeto de Lei Complementar 143/20 permite que trabalhadores da educação pública possam receber reajustes salariais e outros benefícios em 2021, mesmo que isso implique aumento de despesas para União, estados, municípios e Distrito Federal. …
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, afirmou que o caso julgado que levou à decisão da Corte de responsabilizar empresas de jornalismo por declarações de entrevistados foi “excepcional”. O magistrado deu …
Liberdade de expressão não vale quando se veicula mentiras, diz Barroso Leia mais »
A busca pela recomposição inflacionária no serviço público levou a ações judiciais, culminando no reconhecimento da Repercussão Geral pelo STF. O tribunal decidiu que a ausência de projeto de lei para a revisão anual dos …
Servidor Público tem direito a revisão geral anual da remuneração? Leia mais »
Na manhã desta terça-feira (28), o presidente do Sinfazfisco-MG e vice-presidente da Pública Central do Servidor, Hugo René, participou de uma entrevista na Rádio BandNews FM 89,7 durante o Jornal BandNews Minas, 1ª Edição. Durante a conversa, foi …
Sinfazfisco-MG aborda proposta do RRF em entrevista à Rádio BandNews FM Leia mais »
Foi realizado na última quinta-feira (30/11), às 15h, no auditório da sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seção Bahia, o ato em defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho, evento de iniciativa …
Pública é representada na Bahia pela ATEBA em ato em defesa da Justiça do Trabalho Leia mais »
Foto: Francisco Rossal, Carolina Paiva, Vinícius Pinheiro e Andréa Bolzon. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) formalizou, na última quarta-feira (29), uma parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os termos …
Por iniciativa do Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), tramita no Senado, tendo como relator o Senador Eduardo Gomes, o PL 2338/2023 dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. Pela sua relevância as Centrais Sindicais abaixo assinadas …
Nota das Centrais Sindicais sobre PL 2338 de 2023 – Uma regulamentação fundamental Leia mais »
A Pública Central do Servidor, representada pelo Vice-Presidente, Wanderci Polaquini, participou nesta manhã (29/11) da reunião do Conselho Deliberativo da Federação Nacional dos Fiscos Estaduais e Distrital (FENAFISCO) a convite do Presidente da entidade, Francelino …
Pública é apresentada em reunião do Conselho da Fenafisco Leia mais »
O vice-presidente Wanderci Polaquini e o diretor parlamentar da Pública Central do Servidor Celso Malhani estiveram na Câmara dos Deputados e no Senado acompanhando os trabalhos legislativos e conversando com parlamentares sobre os projetos de …
Pública acompanha de perto as pautas de interesse dos servidores no Congresso Nacional Leia mais »
Em apoio e solidariedade às servidoras públicas de todo Brasil, o presidente regional DF da Pública Central do Servidor Vilson Romero participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realizada …
Pública presente no Senado em debate sobre a Lei Maria da Penha Leia mais »
O presidente regional do Distrito Federal (DF), Vilson Romero participou de audiência pública promovida pela Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (27/11), para debater a luta contra a …
Pública participa de audiência sobre reforma administrativa na Câmara dos Deputados Leia mais »
O presidente da Pública no DF Vilson Antonio Romero participou de evento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta segunda-feira (27/11), em Brasília, referente à Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva 2023, cujo …
Pública marca presença em evento sobre Negociação Coletiva do MTE Leia mais »
