Rogério Correia – Parlamentar mineiro destaca-se no ano 2023

Dentre outros parlamentares que se destacaram no Congresso Nacional no ano de 2023, o deputado federal mineiro Rogério Correia (PT-MG) representou muito bem o seu Estado e aos brasileiros de um modo geral, afinal liderou pautas de grande importância para o Brasil.

CPI dos atos antidemocráticos

O líder do PT na Câmara, o deputado Zeca Dirceu (PR) indicou Rogério Correia como um dos titulares da bancada petista na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou os atos terroristas antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano.

Correia teve participação fundamental ao longo da CPMI do Golpe, desde à primeira convocação para ouvir o ex-deputado estadual e empresário Tony Garcia , que alegou ter sido usado pelo então juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, como agente infiltrado para criminalizar o PT.

A CPMI aprovou plano de trabalho e iniciou busca por culpados pelo 8 de Janeiro, começando por investigar todos os atos que antecederam e levaram à tentativa de golpe.

Outra convocação importante foi do coronel Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que tinha uma minuta de GLO e plano de golpe guardados no celular. Rogério, durante a CPMI, foi enfático na necessidade de continuação das apurações com relação a um setor golpista das Forças Armadas”.

Na sequência a convocação do Ex-ministro de Bolsonaro, Anderson Torres, foi preponderante parar desmontar a tentativa bolsonarista de culpar o governo Lula pelo 8 de janeiro.

Rogério requereu a convocação de Walter Delgatti Neto, hacker ligado a Carla Zambeli, que invadiu o STE a pedido da deputada.

Foi aprovada a convocação do coronel Jean Lawand Júnior, que tramou golpe com Mauro Cid, e mais duas pessoas. Parlamentares do PT assinaram requerimento para que Marcos do Val deixasse a comissão.

O deputado Rogério Correia lembrou que foi em audiência realizada no Senado por apoiadores de Bolsonaro, em 30 de novembro, que dois dos homens que tentaram explodir um caminhão no aeroporto de Brasília se conheceram. George Washington foi convocado e permaneceu em silêncio.

Correia questiona em entrevista: “Como é que alguém, um partido vitorioso, um presidente vitorioso, que vai começar o seu terceiro mandato, vai querer que a sede dos Três Poderes seja invadida?” e ainda defendeu a votação de requerimentos para quebra de sigilos bancários de Bolsonaro.

Um dos titulares da CPMI do Golpe, Rogério Correia fez um resumo e falou sobre o quão denso ficou o relatório final, com muitos indícios de que houve a tentativa de golpe e com provas de que havia um núcleo pensante dando muita força para as investigações da Polícia Federal e do STF. Pela sua avaliação a oposição sai derrotada, pois “deram um tiro no pé”.

Comissão das barragens

O deputado federal Rogério Correia encabeçou o pedido para a instalação de uma comissão externa destinada a acompanhar a repactuação do acordo de compensação econômica pelo desastre-crime na barragem de Mariana, ocorrido em 2015, e a reparação dos impactos relacionados ao rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), acatou o pedido e Correia ficou com a coordenação.

Íntegra do documento 👇

Comissão da Educação

Foi de autoria de Rogério Correia o requerimento 2/2023 que foi aprovado pela Comissão de Educação para realização de um seminário pra debater a situação da implementação do Novo Ensino Médio e apontar elementos para reestruturação da sua política nacional.

Segundo Rogério o “Novo Ensino Médio” (que de novo não tem nada) reproduz um modelo de ensino voltado apenas para a formação mercadológica e não leva em conta problemas nas estruturas das escolas e formação adequada de professores, além de diminuir a carga horária de disciplinas. tradicionais. O NEM, reforça o parlamentar, é alvo de um amplo movimento que defende a sua revogação. Junto de especialistas, estudantes e profissionais da área, vamos debater e apontar elementos que ajudem o Brasil a reestruturar nosso Ensino Médio ouvindo a comunidade – como deveria ter sido desde o início!

Comissão do Trabalho

O deputado Rogério Correia recomendou à Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados e foi aprovado o projeto de lei que assegura ao trabalhador com deficiência ou que tenha pessoa com deficiência sob seus cuidados a preferência na concessão de férias, podendo coincidi-las com as férias escolares.

O relator, deputado  (PT-MG), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 1242/22, do Senado, e apensados. “As propostas são meritórias e asseguram a dignidade da pessoa com deficiência”, afirmou Rogério.

Serviço Público

O deputado federal Rogério Correia manteve sua participação ativa com relação às pautas de luta em defesa dos servidores e do serviço público. Algumas com grande visibilidade nos anos anteriores, como a PEC-32, o parlamentar reforçou sobre os riscos sofridos pelo setor durante o governo Bolsonaro e manteve-se atento e atuante em 2023 a cada movimento no Congresso Nacional que buscava trazer à pauta a PEC da destruição dos serviços públicos.

Rogério também é autor do PL-594/2023 que altera a Lei n° 11.648, de 31 de março de 2008, para possibilitar a dedicação exclusiva dos eleitos para cargos em entidade sindical representativa de servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Detalhamento do PL-594/2023

A proposição do Rogério Correia visa estabelecer as condições mínimas para que todos servidores públicos brasileiros tenham representantes sindicais com a autonomia necessária para efetivamente defender os seus respectivos interesses, com tempo disponível para o exercício do mandato sindical e com a garantia de manutenção de suas remunerações.

O projeto prevê a efetiva materialização dos dispositivos constitucionais com autonomia, o que impõe a existência de medidas de proteção de dirigentes de entidades sindicais, garantindo-lhes, na legislação ordinária, direitos e condições mínimas para que consigam defender os trabalhadores.

Ainda sobre a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, o deputado reiterou a necessidade de continuar a luta contrária à proposição, salientando que há uma forte pressão por parte dos partidos e parlamentares do “centrão” para que ela retorne à pauta.

Correia também alertou sobre o desafio imposto ao governo com os gatilhos incluídos na Lei Complementar 200/2023, do chamado arcabouço fiscal, para que a meta fiscal seja cumprida.

De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, quando a meta não for alcançada, no ano seguinte o governo fica impedido, por exemplo, de criar novos cargos públicos e de conceder benefícios em valores acima da inflação.

Rogério teve forte participação nos debates realizados em defesa de reajuste para os servidores do Executivo em 2024.

Vice-Líder do Governo Lula

Rogério Correia foi nomeado pelo presidente Lula, um dos vice-líderes do governo na Câmara dos Deputados. No posto, o papel dele é ajudar o Palácio do Planalto a articular a aprovação de projetos na Casa. O parlamentar lembrou que a sua presença em plenário foi defendida por conta da experiência e ao mesmo tempo por ajudar na articulação das políticas públicas em Minas Gerais”,

Correia, que está em seu segundo mandato como deputado federal, foi elogiado nas redes sociais pela companheira de partido, Beatriz Cerqueira (PT). “O deputado federal Rogério Correia será um dos vice-líderes do Governo na Câmara dos Deputados. Parabéns!!! Estamos bem representados!”, escreveu ela.

A Pública Central do Servidor parabeniza Rogério por ter colocado o seu mandato à disposição dos servidores públicos e pelo trabalho que desempenhou nesse ano de 2023, tão importante para a retomada de um governo realmente preocupado com os trabalhadores brasileiros.

O deputado Rogério Correia recebe em seu gabinete o presidente da Pública José Gozze e o vice-presidente Wanderci Polaquini.

Pesquisa: Marco Calzolari

Comunicação/Cal/Pública/2023.

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