Lira fica isolado em defesa de PEC da reforma administrativa

Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados.

Governo rejeita texto, enquanto Senado quer discutir qualidade do gasto público alinhada com necessidades de cada instância.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem sido voz isolada na cúpula dos Poderes na defesa da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma administrativa, rejeitada pelo governo Lula (PT) e que dificilmente encontrará apoio parlamentar em 2024, ano de eleições municipais.

Lira levantou o tema algumas vezes ao longo do ano. Uma das manifestações mais recentes se deu na última terça-feira (12), durante evento sobre reforma administrativa promovido pela CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras) e pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) em Brasília.

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende PEC da reforma administrativa, criticada pelo governo e vista com ressalvas pelo Senado – Pedro Ladeira/Folhapress.

No seminário, ele afirmou que a PEC era um “convite à transformação” e “oportunidade para repensarmos e reconstruirmos a máquina pública, tornando-a mais eficiente e condizente com os desafios do século 21.” Além disso, argumentou ser “o último pilar” das reformas de que o país precisa.

No governo, a discussão é capitaneada pelo Ministério da Gestão, comandado por Esther Dweck. Lira e Dweck já conversaram rapidamente sobre o tema em eventos dos quais ambos participaram, mas nunca tiveram um diálogo aprofundado sobre o tópico. A pasta defende uma reforma própria, que inclui projetos que criam regras para concursos públicos e que limitam os supersalários.

No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defende debater a qualidade do gasto público, mas sem que isso passe necessariamente por uma redução indiscriminada do número de servidores.

A aliados, ele lembra que esses funcionários da máquina pública foram cruciais na pandemia de Covid-19 e que é preciso olhar a realidade de cada ente e da própria administração federal antes de repensar o quadro de futuros servidores.

De maneira geral, parlamentares avaliam que dificilmente a reforma administrativa avançará em 2024, principalmente por ser um tema impopular junto a eleitores.

O presidente José Gozze (Pública Central do Servidor) reforça que a PÚBLICA continuará sua luta CONTRA a PEC 32 para que os servidores não sejam surpreendidos no início da Legislatura de 2024. E mais: “toda discussão de uma nova reforma na administração pública precisará passar por mesas de negociação com os Servidores Públicos, responsáveis pelo serviço público em benefício do cidadão brasileiro.”

Comunicação/Cal/Pública/2023

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