Pública e ANFIP acompanham debate sobre Política Nacional do Idoso

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promoveu audiência, na quarta-feira (13/12), para debater as ações realizadas neste ano pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O presidente da ANFIP e da Pública no DF, Vilson Romero acompanhou o debate.

A audiência foi requerida pela deputada Flávia Morais (PDT/GO), que coordenou o encontro e destacou a importância de a Comissão ter conhecimento das mudanças na condução e execução das políticas públicas para trabalhar em conjunto, disseminando informações nas bases para efetivação das ações do Ministério.

O balanço dos programas e políticas públicas que beneficiam os idosos foram apresentados pelo secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva. Para atender as principais demandas das 32 milhões de pessoas idosas do Brasil foram lançados os programas Envelhecer nos Territórios, Vida Digna em Casa, Viva Mais Cidadania e Educação para Toda a Vida. Também foram aprimorados projetos de enfrentamento à violência financeira e patrimonial, e de comunicação para fortalecimento da cultura de respeito e valorização dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.

Segundo o secretário, em locais nos quais as condições socioeconômicas são desfavorecidas, as pessoas vivem menos. “No Brasil onde tem pessoas com 60 anos ou mais e população com uma melhor condição para envelhecer são as regiões Sul e Sudeste. O Norte e o Nordeste têm maiores privações socioeconômicas e o índice de envelhecimento é baixo. A porcentagem de pessoas idosas está abaixo da média nacional, que é de 15,8%”, lamentou.

Acerca das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), Alexandre da Silva destacou que a secretaria está em diálogo com os ministérios da Saúde do Desenvolvimento e Assistência Social, para compreender como funciona a vigilância e as diversas formas de acolher estas pessoas. “Precisamos fortalecer as ILPIs, mas não permitir que mais pessoas cheguem em situação em que esta seja a única solução, deveria ser uma escolha”, frisou.

Romero observou, no diálogo com o secretário e a deputada, que “cada vez mais assumem relevância as políticas públicas voltadas à população maior de 65 anos, uma vez que o último censo revelou um crescimento superior a 57% nos últimos 12 anos, nesta faixa etária”. O presidente também agradeceu à parlamentar o seu apoio ao texto que atualiza a PEC 555/2006.

Comunicação/Cal/Pública/2023

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