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Marinho diz que entidades patronais podem ter que dividir Sistema S com sindicatos

Em reunião nesta quinta-feira (5) do Grupo de Trabalho formado para discutir a reforma sindical, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que as entidades patronais que hoje comandam o Sistema S podem ter que começar a dividir a gestão e os recursos que recebem com sindicatos.

Como mostrou o Painel, as entidades sindicais apresentaram ao governo Lula (PT) a demanda para que a composição dos conselhos (nacional, fiscal e regional) do Sesi, do Senai, do Sesc e do Senac seja paritária, ou seja, dividida igualitariamente entre representantes de empresários e trabalhadores.

Além disso, os líderes sindicais pedem rotatividade na presidência, com revezamento entre nomes das duas categorias. Hoje a gestão é exclusiva das entidades patronais.

O Grupo de Trabalho da Negociação Coletiva tem vivido impasse em relação à contribuição sindical obrigatória, que foi considerada constitucional pelo STF. Os empresários têm resistência à cobrança, enquanto as lideranças sindicais afirmam que ela é importante para financiar suas atividades.

Diante do imbróglio, Marinho disse que a pasta pode aumentar a participação das entidades sindicais no Sistema S. Além do aumento de representatividade, os valores que as entidades patronais recebem também teriam que ser repartidos, o que poderia ajudar na saúde financeira dos sindicatos.

O Sistema S é alimentado por impostos calculados sobre as folhas de pagamento de empresas do setor industrial, comercial e de serviços. Um percentual da arrecadação é repassado para entidades sindicais patronais, como a Confederação Nacional da Indústria e a Confederação Nacional do Comércio.

Reportagem do jornal Valor Econômico mostrou que, em 2016, confederações nacionais e federações regionais de indústria e comércio receberam quase R$ 1 bilhão com esses repasses.

Fonte: Valor Econômico 

Comunicação/Cal/Pública/2023 

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