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Pública presente nesta terça (11) na cerimônia de instalação da MNNP dos servidores públicos federais

Nesta manhã, (11/7), mais uma importante conquista desde a reabertura da Mesa  Nacional  de  Negociação Permanente que oficialmente aconteceu em 7 de fevereiro deste ano, com a instalação da MNNP dos servidores públicos federais. A Pública Central do Servidor, presente desde as reuniões preparatórias, hoje é representada por Paulo Menezes (ATENS). 

Foto: Momento em que Paulo Menezes assina pela Pública o protocolo de instalação da MNNP. 

Relembrando a trajetória da MNNP, o governo apresentou na primeira rodada de negociações, (16/2), uma proposta de reajuste 7,8% a partir de março para pagar em junho, além do reajuste de 43,6% do auxílio-alimentação. 

Em seguida, já em fevereiro (28), as entidades representativas de servidores públicos federais apresentaram contrapropostas, incluindo estudos de viabilidade orçamentária das mesmas.

Enfim, em março (10), após muitos debates na terceira rodada de negociações, foi concensuado entre o governo e entidades o  aumento de 9,0% para maio, com pagamento a partir de junho. 

Foto: Paulo Menezes (Atens), os diretores da Pública, João Daldegan (SindPFA), Celso Malhani (Sindifisco/RS) e o presidente do Fonacate, Rudinei Marques. 

A MNNP

A Mesa  Nacional de Negociação Permanente (MNNP) foi instituída originalmente, em 2003, na primeira gestão do governo Lula, tendo sido interrompida em 2016.

Ao longo desses 14 anos em que este instrumento  de  participação  democrática foi amplamente utilizado pelos governos  Lula e Dilma, foram realizados 175 Termos de Acordos, que beneficiaram cerca de 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a reabertura da mesa, em janeiro deste ano, o governo retomou o diálogo com os servidores públicos e voltou a liderar a construção  de  canais participativos, reconhecendo a valorização das relações do trabalho como pressuposto para a democratização do Estado.

Hoje, (11/7), à mesa de trabalho, a ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o ministro da Educação, Camilo Santana, a ministra da Saúde, Nísia Lima Trindade, o secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, o chefe da secretaria-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo e os representantes das centrais sindicais, Pedro Armengol, Viviane Peres e Rudinei Marques. 

Antes da assinatura do protocolo de instalação da MNN pela composição da Mesa, os mesmos fizeram suas falas enaltecendo esse momento histórico que busca recuperar a perda dos avanços que foram iniciados no primeiro mandato do presidente Lula. 

Foto: O presidente da Pública Central do Servidor (Regional DF), Vilson Romero, com a deputada federal (PCdoB BA), Alice Portugal

Em seguida, a partir das 14h30 no anexo do Ministério da Saúde será realizada a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente com a presença dos representantes das entidades representativas dos servidores públicos federais.

Foto: A ministra Esther Dweck com os ministros Luiz Marinho, Camilo Santana, Nísia Trindade, o chefe da secretária-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo e o secretário José Feijóo, apresentando para os presentes o documento de instalação da MNNP assinado. 

Comunicação/Cal/Pública/2023 

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