O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu mais uma vez as portas do Palácio do Planalto, (28/4), desta vez para sancionar o reajuste de 9% concedido para os servidores públicos federais, incluindo aposentados e pensionistas.
Entre autoridades, parlamentares e dirigentes de classe, o presidente da Pública no DF, Vilson Antonio Romero representou a Central na cerimônia de sanção presidencial ao Projeto de Lei (PLN) 2/2023 e de assinatura da Medida Provisória (MP) 1.170/2023.
O PLN, aprovado pelo Congresso Nacional na quarta-feira (26/4), garante recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a concessão de reajuste salarial de 9% ao funcionalismo público federal, conforme acordo firmado entre as representações dos servidores do Poder Executivo e o governo federal na Mesa Nacional de Negociação Permanente. A MP, por sua vez, oficializa a entrada em vigor da recomposição salarial, a partir de 1º de maio de 2023.
Outra mudança foi o aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passou de R$ 458 para R$ 658, após sete anos sem correção. O benefício constou na Portaria nº 977/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 31 de março, contemplando mais de 1 milhão de servidores.
O ato contou com a participação da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, muito elogiada pelo presidente por sua atuação nas negociações que culminou nesse dia histórico em que Lula cumpriu um dos seus compromissos assumidos durante a última campanha eleitoral.
Segundo Esther, tudo foi realizado dentro do que estava permitido pela LOA, com o espaço proporcionado pela PEC 32/2022 (PEC da Transição). Para ela, a medida representa o compromisso com a valorização dos servidores, com a população brasileira e as políticas públicas no país.
Foto: Vilson Romero cumprimenta a ministra Esther Dweck.
Lula reforçou sobre a importância dos servidores públicos do Brasil e comemorou por poder começar a reparar a grande distorção dos últimos seis anos em que esses trabalhadores não tiveram reajustes.
O presidente disse ainda – se tem uma coisa que a sociedade brasileira aprendeu com a passagem do último desgoverno, foi valorizar a democracia, a negociação, o diálogo. Esse país passou quase seis anos em que não se teve uma reunião com sindicatos, governadores, prefeitos, concluiu.
Foto: Vilson Romero com o secretário Sérgio Mendonça e o Senador Randolfe Rodrigues.
Pela Pública também esteve presente o presidente Regional Centro-Oeste da entidade, João Daldegan e representando a ATENS – Sindicato Nacional, o seu diretor Aquiles Castanheira.
Foto: Da direita para esquerda, o presidente do Sinait, Bob Everton, a gerente da Pública, Loisse Daielle, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o presidente da CTB, Flauzino Antunes e o presidente da Pública Centro-Oeste, João Daldegan.
Certamente foi um dia de vitória, embora ainda haja um longo caminho pela frente em busca de novas e justas conquistas para os servidores públicos.
Comunicação/Cal/Pública/2023
