A Pública Central do Servidor, acompanhou em Brasília, nesta quarta-feira, 15, por intermédio dos seus diretores, Vilson Romero, Celso Malhani e Gilberto Pereira, a 5a reunião extraordinária do Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e discute as melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo.
A audiência pública foi realizada no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, presidida pelo Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG), com relatoria do Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e a participação dos seguintes convidados:
1)RITA DE LA FERIA, Professora de Direito Tributário na Universidade de Leeds – Inglaterra;
2) FRANCISCO JAVIER SÁNCHEZ GALLARDO, Conselheiro de Finanças na Embaixada da Espanha no Brasil;
3) MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO, Advogado, Pós-Doutor em Direito e membro da Comissão da Reforma Tributária da OAB/DF;
4) MELINA ROCHA, Diretora de cursos na Universidade de York/Canadá;
5) ANTÔNIO LÍCIO, Consultor em Economia;
6) RICARDO VARSANO, ex-Economista Sênior do Fundo Monetário Internacional – FMI e Consultor em Política Tributária;
7) ISAIAS COELHO, Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da fundação Getúlio Vargas – FGV;
8) ANDRÉ MENDES MOREIRA, Livre-Docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP e Professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; e
9) PAULO GIL, Auditor Fiscal da Receita Federal e Diretor do Instituto de Justiça Fiscal (IJF).
Foto: (Da esq. para a direita), os diretores, Celso Malhani, Gilberto Pereira e Vilson Romero.
O link da reunião na íntegra👇
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/67215
Comunicação/Cal/Pública/2033
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