Com o novo governo, está em construção no Brasil um conjunto de estratégias para o desenvolvimento nacional. Trata-se de conceber o crescimento econômico de forma a produzir resultados socioambientais que promovam boa qualidade de vida para todos. Objetivo simples e claro, que mobiliza inúmeros desafios e requer estratégias complexas. As centrais sindicais e suas entidades de base, sindicatos, federações e confederações, lançaram em abril de 2022 a Pauta da Classe Trabalhadora (íntegra – 3,1MB), documento que reúne 63 diretrizes para o desenvolvimento brasileiro. Agora, trata-se de apresentá-las. 

A 1ª prioridade é promover iniciativas que recoloquem o país em uma trajetória de crescimento econômico virtuoso. Implica um plano que combine a sustentação da atividade produtiva por meio do investimento, da inovação, do incremento da produtividade e da agregação de valor com estratégias de criação de empregos, crescimento dos salários e superação da pobreza e das desigualdades.

Tal prioridade exige a construção de entendimento político, fruto do diálogo social, sobre o que deve ser feito e sobre as mudanças a serem promovidas.

O desafio inicial é recolocar capacidade para o governo mobilizar e articular o setor produtivo (capital e trabalho) em torno de um projeto de desenvolvimento econômico e social, resultando em respostas rápidas aos problemas que as empresas enfrentam. Outro obstáculo a ser superado é romper com as armadilhas dos juros e spreads altíssimos e das regras que travam os investimentos.

É necessário fortalecer medidas ousadas de curto prazo com componham um plano de desenvolvimento que articule e coordene um projeto de desenvolvimento econômico e socioambiental para o país, enunciando objetivos, estratégias e ações que orientarão as iniciativas nesses próximos 4 anos.

Um plano direcionado para a produção e orientado pela indústria verde, pelo investimento em infraestrutura econômica e social, pela difusão de tecnologia e inovação, mobilizador dos vetores setoriais de expansão, que torne nossa economia competitiva –leia-se com capacidade real de exportação. Esse plano requer um ambiente macroeconômico amigável ao crescimento sustentado no longo prazo.

Como parte desse projeto, a 2ª prioridade indicada a partir dos trabalhadores é de sintonizar o sistema de relações de trabalho. Assim, o mundo do trabalho se organizaria para essa nova dinâmica de produção, visando também à criação de empregos de qualidade e ao crescimento dos salários. Além de estruturar a demanda interna, o sistema de relações de trabalho tem por objetivo tratar de todas as questões relacionadas aos trabalhadores, em termos de condições de trabalho, saúde e segurança, salários, benefícios e proteções. Trata-se de sintonizar um sistema que valoriza e fortalece a negociação coletiva em múltiplos âmbitos de negociação, realizada por entidades sindicais de ampla base de representação e alta representatividade, capazes de celebrar convenções e acordos coletivos que irão efetivamente reger as relações de trabalho. Não se pode perder tempo. É urgente atuar. Não se pode ter medo. É urgente enfrentar. Não se pode titubear. É urgente reunir força política e avançar. 

A hora é agora!

Clemente Ganz Lúcio, 64 anos, é sociólogo e professor universitário. Foi diretor técnico do Dieese e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Escreve para o Poder360 mensalmente aos sábados.

Fonte: Poder Brasil 

Comunicação/Cal/Pública/2023