Foto: Marcelo Castro é o relator-geral do Orçamento de 2023 – Pedro França/Agência Senado.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve receber até este domingo (4) os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022). Cada relatório detalha uma área do Orçamento da União e avalia as emendas que contemplam os órgãos daquela área, sugerindo quais devem ser aceitas.
Pelo cronograma da CMO, os relatórios setoriais devem ser votados entre 7 e 8 de dezembro. No dia 7 acontecerá também a primeira votação do Comitê de Exame de Admissibilidade de Emendas, que avalia se as emendas apresentadas aos relatórios obedecem aos critérios da comissão. A primeira votação será sobre as emendas coletivas, de bancada estadual ou de comissão.
A votação do Orçamento em reunião conjunta do Congresso Nacional está prevista dia 16 de dezembro, uma sexta-feira. A CMO deve concluir o seu parecer na véspera, dia 15. O relator-geral do Orçamento de 2023 é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). O cronograma completo de votação do Orçamento e a lista das áreas temáticas, com seus relatores parciais, está abaixo.
Áreas Temáticas do Orçamento
Área Temática e o(a) Relator(a) Setorial
Infraestrutura – Dep. Rui Falcão (PT-SP)
Saúde – Sen. Confúcio Moura (MDB-RO)
Desenvolvimento Regional – Dep. Carlos Henrique Gaguim (União-TO)
Educação – Dep. AJ Albuquerque (PP-CE)
Cidadania e Esporte – Sen. Plínio Valério (PSDB-AM)
Agricultura – Dep. João Maia (PL-RN)
Turismo e Cultura – Sen. Irajá (PSD-TO)
Defesa – Dep. Elias Vaz (PSB-GO)
Justiça e Segurança Pública – Dep. Roberto Alves (Republicanos/SP)
Economia, Trabalho e Previdência – Sen. Rodrigo Cunha (União-AL)
Ciência & Tecnologia e Comunicações – Dep. Edilázio Júnior (PSD-MA)
Meio Ambiente – Sen. Fabiano Contarato (PT-ES)
Presidência e Relações Exteriores – Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP)
Minas e Energia – Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)
Poderes – Dep. Felipe Francischini (União-PR)
Mulheres, Família e Direitos Humanos – Sen. Eliane Nogueira (PP-PI)
Cronograma de Votação
Data e Atividade
3 a 4/12 – Entrega dos relatórios setoriais
até 4/12 – Publicação do relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) sobre as emendas coletivas apresentadas
7/12 – Votação de relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas
7 a 8/12 – Votação dos relatórios setoriais
11/12 – Entrega do relatório do CAE sobre as emendas de relator
até 11/12 – Entrega de relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI)
12/12 – Entrega do relatório final do Orçamento
14/12 – Votação de relatório do CAE
até 15/12 – Votação do relatório final na Comissão Mista de Orçamento (CMO)
16/12 – Votação do parecer da CMO no Plenário do Congresso.
Fonte: Agência Senado
Comunicação/Cal
