O Sindsema MG lança a CAMPANHA DIREITO ADMINISTRATIVO para informar, trazer esclarecimentos e instruir os servidores do SISEMA sobre a condução dentro de cada aspecto legal do serviço público e o desempenho de suas atribuições.
O departamento jurídico do Sindsema dará todo o suporte para o servidor no que diz respeito ao entendimento sobre os diversos aspectos legais do Direito Administrativo por meio de vídeos explicativos e se colocando à disposição com um canal de comunicação via e-mail
A campanha do Sindsema contará ainda com o apoio e a participação dos Órgãos de Controle do Estado de Minas Gerais para orientação dos servidores do SISEMA.
O Sindsema se coloca de portas abertas por meio desta Campanha para todos os servidores do SISEMA que sintam a necessidade de se manifestar em qualquer um dos aspectos legais descritos.
O especialista em Direito Administrativo, Joelson Dias, do escritório Sarah Campos Sociedade de Advogados, vai esclarecer, por meio de vídeos gravados exclusivamente para o Sindsema, como o servidor deve se conduzir caso se veja em algum dos casos legais descritos ao longo da Campanha.
Serão tratados, além dos direitos e deveres dos servidores públicos, temas como “advocacia e improbidade administrativa”, “conflitos de interesse no Estado”, “ética e assédio moral no serviço público”.
Canais de comunicação
Para os servidores do SISEMA que tiverem interesse de se manifestar, tirar dúvidas ou qualquer outro assunto relacionado ao Direito Administrativo, o Sindsema coloca à disposição o seu departamento jurídico pelo e-mail: juridico@sindsemamg.com.br
O servidor tem também direito a audiência com a autoridade instauradora de determinado processo ou pode solicitar audiência ao Controlador-Geral do Estado ou ao Corregedor.
E-mail: atende.correicao@cge.mg.gov.br
Comunicação/Cal/Pública/2022
