As centrais sindicais, Pública Central do Servidor, CUT, Força Sindical, UGT, CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), se uniram em prol dos enfermeiros que após decisão liminar do Ministro Barroso (STF), deixou suspensos os efeitos da nova lei do piso da enfermagem, fixado em R$ 4.750, deixando esses profissionais na situação de quem ganhou, mas não levou.
Com essa decisão a lei que foi sancionada por Bolsonaro no mês passado fica suspensa até que se esclareça os impactos sobre estados e municípios, pois a mesma não indicou fonte de custeio e gerou uma onda de reclamações de instituições de saúde, que previam um incremento acima de R$ 17 bilhões por ano nas contas dos hospitais, com possibilidade de milhares de decisões e cortes de leitos.
Os órgãos têm 60 dias para dar os esclarecimentos baseados nas informações de entes estatais, órgãos públicos e entidades representantes da categoria e dos setores afetados pela nova lei.
Unidas, as Centrais Sindicais clamam pela sensibilidade social ao STF, ressaltando, como está descrito no documento “que a lei foi aprovada no Congresso e sancionada parcialmente pela presidência da República e é resultado de amplo debate e fruto de um consenso da sociedade para a valorização de uma categoria profissional essencial, que esteve à frente do combate à pandemia”.
Vários atos estão sendo convocados por entidades da enfermagem para a próxima sexta-feira (9), na porta de hospitais e casas de saúde em defesa do novo piso da categoria.
Comunicação/Cal/Pública/2022
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