O Presidente da PUBLICA, José Gozze, valendo-se das prerrogativas a ele conferidas na forma do art. 43, I, do Estatuto Social, CONVOCA todos os Presidentes das Entidades filiadas e os Presidentes das Públicas Estaduais para a reunião do Conselho Deliberativo por videoconferência, no dia 23 de junho de 2022, às 10:00 horas, para deliberação acerca da seguinte pauta:
– Ante projeto de reforma do Estatuto
O link da reunião Será disponibilizado em data próxima à reunião.
Brasília, 9 de maio de 2022
José Gozze, Presidente
Estatuto em Vigência
Art. 31. O Conselho Deliberativo, instância máxima entre um e outro Congresso, será presidido pelo Presidente da Diretoria Executiva e tem como membros:
I. Os presidentes das entidades filiadas, em pleno exercício dos seus direitos estatutários, cada qual com direito a um voto, sendo que em caso de impossibilidade de comparecimento do Presidente, a entidade filiada poderá indicar um substituto escolhido entre seus dirigentes no exercício do mandato, mediante ofício;
II. o Presidente da PÚBLICA Nacional;
III. os Presidentes das Públicas Estaduais.
Parágrafo Único: Os demais membros da Diretoria da PÚBLICA Nacional poderão participar das reuniões com direito a voz, mas sem direito a voto.
Obs.: estamos encaminhando em separado a proposta do ante projeto de reforma do Estatuto
Comunicação/Cal/Pública/2022
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