Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em consultas informais feitas pelos auxiliares do presidente Bolsonaro, alertaram que o reajuste para policiais poderá desencadear ações judiciais que obrigarão o reajuste para todos os servidores federais.
O alerta dos ministros é que, caso chegue ao STF, o tribunal será obrigado a alinhar o tratamento dado a uma categoria às demais do Executivo.
Com isso, apesar de a decisão de conceder o reajuste seja somente para uma categoria, Bolsonaro poderá se encontrar sendo obrigado a reajustar o valor de todos os servidores federais.
Cada um ponto percentual de reajuste geral dos servidores gera um impacto de R$ 3 a R$ 4 bilhões no Orçamento.
No momento, está reservado no Orçamento um valor de R$ 1,9 bilhão que seria convertido em reajustes salariais aos policiais federais, policiais rodoviários e agentes penitenciários.
A perspectiva incomodou diversas categoria do serviço público, como o Banco Central, Receita Federal e Auditores Fiscais do Trabalho. Todos citados iniciaram movimentos de entrega de cargos e funções comissionadas em forma de protesto, além de prometerem uma paralisação geral.
Em resposta, o governo federal mudou de tom e explicou que o reajuste não estaria garantido à categoria policial. Em contrapartida, a resposta foi mal vista por sindicatos policiais.
A FenaPRF, em entrevista, declarou que o órgão viraria um “caos” caso a reestruturação da carreira, que também propõe um reajuste salarial, não fosse aprovada.
Reajuste: oportunidades de concursos públicos em 2022
Concurso CGU: o edital do concurso público da Controladoria-Geral da União (concurso CGU) foi publicado. Ao todo, são 375 vagas entre níveis médio e superior. Os interessados podem realizar suas inscrições do dia 3 de janeiro ao dia 1 de fevereiro de 2022.
Concurso PM BA: em entrevista a uma emissora de TV do estado, o governador da Bahia, Rui Costa (PT) anunciou a realização de um novo edital PM BA para 2022 para Soldado.
Concurso TCE RJ: Foi publicado o edital de concurso público para o Tribunal de Contas do Estado de Rio de Janeiro (concurso TCE RJ) com a oferta de 20 vagas imediatas para os cargos de Técnico de Controle Externo e Analista de Controle Externo (Tecnologia da Informação).
PC SP: A banca do concurso PC SP (Polícia Civil de São Paulo) foi definida! A organização da seleção de 2.939 vagas será da empresa Vunesp. Os cargos ofertados são para Delegado de Polícia (250), para Escrivão de Polícia (1.600), para Investigador de Polícia (900) e para Médico Legista (189).
