O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), relator da reforma administrativa (PEC 32/2020) entregou há pouco seu relatório.

Manteve a estabilidade MITIGADA para atuais servidores e para os  FUTUROS NÃO TERÃO UMA ESTABILIDADE QUE ASSEGURE UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ISENTA DE ATAQUES POLITICOS. Haverá novos elementos de avaliação de serviços SEM SEGURANÇA DE ISENÇÃO DO AVALIADOR PARA OS SERVIDORES. Foram mantidos os modelos de contrato temporário, que também terá avaliação de desempenho, e o modelo de ingresso por concurso público. O texto CONTINUA IMPRESTÁVEL E NÃO DEVERIA SEGUIR ADIANTE. MAS será lido na Comissão Especial amanhã (1º) e a previsão de votação é no dia 14 de setembro

Vladimir Nepomuceno, diretor da Insight Assessoria Parlamentar, não houve “novidade” no discurso dos deputados Arthur Lira, Fernando Monteiro e Arthur Maia sobre o parecer da PEC 32. “Maia diz diz manter estabilidade, mas reforça a demissão por insuficiência de desempenho, inclusive para os novos”, aponta o especialista.

Segundo ele, “o discurso de garantia da estabilidade é para tentar diminuir resistências, mas não altera a essência do proposto na PEC para os atuais. Cabe ressaltar que não houve nenhuma palavra sobre a privatização do serviço público, constante do artigo 37-A, que deve estar mantido na íntegra. Vamos aguardar o texto oficial – que será divulgado às 18h30”, complementa.

Veja os pontos:
– Avaliação de desempenho por aplicativo, com participação obrigatória do “usuário”, com período ampliado (provavelmente a partir de 5 anos);
– Retira o “vínculo por tempo determinado”, regulamentando o trabalho temporário, o que já era desejo dos liberais. Lembrando a ampliação da participação de temporários no serviço público;
– Retira o vínculo de experiência, criando 6 avaliações de desempenho durante os 3 anos do estágio probatório.

Fonte: Blog da Vera / Correio Braziliense

Comunicação/Cal/Pública/2021