A Proposta de Emenda Constitucional PEC 32/2020, que o Governo chama de “Reforma Administrativa” (e nós, servidores públicos, denominamos carinhosamente de PEC da rachadinha) foi objeto de audiências públicas na CCJ da Câmara dos Deputados […]
Interrupção restringe trabalho da CPI da Covid e deve amenizar desgaste do governo. O Congresso aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022 nesta 5ª feira (15.jul.2021). É a base da proposta de Orçamento. […]
Segue determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF; investigações sobre suposta milícia digital antidemocrática. A PF (Polícia Federal) informou nesta 6ª feira (16.jul.2021) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que […]
BRASÍLIA — O relatório da proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) prevê o fim dos incentivos fiscais do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A mudança faz parte das medidas que o relator, […]
A Reforma Administrativa vai mandar por água abaixo as esperanças dos brasileiros de que um dia tudo melhore. Se a PEC 32 for aprovada, os serviços públicos oferecidos à população serão aniquilados. #PEC32VaiAfundarOBrasil #NãoàPEC32 Comunicação/Cal/Pública/2021
Após mais um ataque do presidente Jair Bolsonaro às instituições democráticas, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, divulgou nota em que chama de “lamentáveis quanto à forma e ao conteúdo” as […]
O Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, fundado em 2016 em defesa dos princípios da Constituição Federal de 1988 e do desenvolvimento nacional autônomo, com equidade social e respeito à […]
Centrais sindicais apontam que Bolsonaro sentiu a pressão das ruas ao prorrogar auxílio emergencial por mais três meses, mas dizem que valor é insuficiente para atender a população. A Pública Central do Servidor se une […]
“Foi uma nova exceção, que não tem previsão na Constituição. O tratamento é diferente do que é dado aos servidores que possuem regime próprio. O que gera a “vacância no cargo” é a inativação e não […]
O depoimento da servidora pública Regina Célia Silva Oliveira à CPI da Covid, nesta terça-feira (6), deu aos senadores novos indícios de falhas no contrato do governo com a empresa indiana Barath Biontech para aquisição […]
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