Segundo jornal, Bolsonaro distribuiu R$ 3 bilhões em emendas aprovadas a portas fechadas, via ofício, para garantir apoio no Congresso.
Nos últimos três meses, o governo de Jair Bolsonaro destinou R$ 3 bilhões em emendas para a compra de tratores e implementos agrícolas usados em obras públicas e projetos de cooperativas da agricultura familiar. Os recursos, porém, não foram solicitados pelos parlamentares nos moldes tradicionais, via inclusão no orçamento da união, mas sim por um “orçamento secreto”, decidido a portas fechadas, num flagrante caso de corrupção revelado pelo jornal O Estado de São Paulo.
Segundo a reportagem, parlamentares da base de apoio do governo enviaram ofícios ao Ministério do Desenvolvimento Regional determinando qual destino a pasta deveria dar aos recursos já aprovados, num esquema de compra de votos que subverte as leis orçamentárias – que determinam que são os ministros, e não os deputados e senadores, que definem como serão gastos os recursos aprovados na Lei Orçamentária Anual.
O escândalo vem à tona justamente no momento em que o governo pleiteia a abertura de crédito suplementar para recompor R$ 2,5 bilhões em recursos do Plano Safra, cortados durante a tramitação do projeto de lei que definiu o orçamento deste ano. Sem previsão para recompor os recursos, a Secretaria do Tesouro Nacional suspendeu, na última semana, novas contratações de crédito rural que utilizem o programa de subvenção do governo, congelando R$ 9,4 bilhões que ainda restavam para serem contratados no Plano Safra 2020/2021. A medida, segundo especialistas, prejudica principalmente pequenos produtores que dependem dos programas de subsídio do governo federal para terem acesso a crédito.
A reportagem publicada pelo jornal teve acesso a 101 ofícios enviados por parlamentares nos últimos três meses para “ditar” como o Ministério do Desenvolvimento Regional deveria gastar os recursos disponíveis no orçamento – utilizando-se de termos como “minha cota” e “recursos a mim reservados”. Em um dos casos, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) solicita R$ 10 milhões em emendas, sendo parte desse valor destinado para a compra de dois tratores para o Estado do Paraná, que está a 2,6 mil quilômetros de sua base eleitoral. As máquinas foram adquiridas por R$ 500 mil, mais que o dobro do preço de referência do governo federal.
Comunicação/Cal/Pública/2021
