O ministro da Economia, Paulo Guedes, está preparando o que ele próprio chama de quinta etapa da reforma tributária, com o objetivo de aumentar a arrecadação do governo federal. O foco imediato é a cobrança de uma taxa pela valorização de imóveis declarados no Imposto de Renda.
Em maio do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que enviaria ao Congresso um projeto de lei capaz de gerar mais receita que a reforma da Previdência, que estava em discussão na Câmara. Depois, a Receita Federal confirmou estudos de um projeto de reavaliação do valor de imóveis para aumentar a arrecadação federal, informa Thiago Resende na Folha de S.Paulo.
Hoje, não é possível atualizar, na declaração anual do IR, o preço do imóvel de acordo com o valor de mercado. Mas, no momento da venda, é necessário pagar uma taxa sobre a valorização do bem (sobre a diferença entre o preço de quando foi comprado e o valor pelo qual foi vendido).
As alíquotas variam entre 15% e 22,5% sobre o ganho de capital, também conhecido como lucro imobiliário.
O projeto de Paulo Guedes é permitir uma atualização do valor do imóvel e já cobrar uma taxa de 4% ou 5% sobre o aumento do preço do imóvel.
A incompetência do governo federal, aliada ao seu compromisso com o sistema financeiro dá o tom das suas pirotecnias em busca de soluções que afetem sobretudo a maioria dos brasileiros. Taxar as grandes fortunas nem passa pelas elocubrações do Paulo Guedes que inclusive vai sacrificar os mais pobres com o fim do plano emergencial.
Por outro lado a pandemia continua em alta e as críticas do presidente com relação à imunização é contraditório para quem se diz preocupado com a economia do país. Considerando que população imunizada pode significar a volta gradual à normalidade e com os brasileiros podendo trabalhar sem as limitações impostas pela Covid-19, são muito estranhas as posições do Bolsonaro em sua campanha contra a vacinação.
Enfim, mais uma perspectiva de aumento de impostos sobre operações imobiliárias, inclusive com o aumento do preço de venda, é o que conseguem pensar para arrecadar dinheiro rápido para tapar o buraco de forma mágica. (MCZ)
Comunicação/Cal/Pública/2020
