Um artigo publicado no GGN, o jornalista Luis Nassif relata que o pacto de Jair Bolsonaro com as chamadas instituições, que vem sendo comemorado por alguns setores da sociedade, representa uma grande ameaça à população brasileira, ao processo civilizatório e ao Estado de Direito brasileiro. “Bem-sucedido, transformará definitivamente Brasília no centro único de poder, com uma centralização jamais vista desde o regime militar”, anota. Nassif reforça que o pacto está sendo desenhado no dia a dia e, se bem-sucedido, será a maior ameaça já conhecida à democracia brasileira e aos direitos sociais.
O que Nassif anota é a grande novidade brasileira, ou seja a volta à República Velha do século 19. O economista Rafael Silva Barbosa já havia relatado que o abraço “amigo” entre o chefe do Executivo e um alto representante da Suprema Corte do Judiciário brasileiro mostra que, de fato, voltamos à República Velha. (LINK)
Nassif listou sete movimentos:
1. Bolsonaro garantirá a legitimação de quem foi eleito pelo voto, dentro do conceito de democracia mitigada, tentará a reeleição recorrendo a práticas populistas, mas persistindo no desmonte de todas as políticas públicas.
2. O Supremo facilitará o trabalho do Estado profundo, atuando como agente moderador de alguns excessos –na questão do meio ambiente e nos ataques do gabinete do ódio. Mas será essencial para manter a oposição manietada e Lula fora do jogo. E também como avalista final de todas as loucuras ultraliberais e do desmonte de todas as redes de proteção social. Algumas das destruições planejadas serão irreversíveis. Na linha de frente, o Judiciário prosseguirá no lawfare às vozes dissidentes. Tudo isso seguindo os procedimentos formais de uma democracia mitigada.
É importante que haja harmonia entre as casas, mas num limite que não coloque em cheque sua credibilidade e isenção. O que testemunhamos dia após dia é o engendramento de um relação que só levanta dúvidas sobre o futuro da equidade tão importante para a manutenção da democracia.
3. Tribunal Superior Eleitoral, Polícia Federal e Tribunal de Contas da União também poderão ter papel relevante na inviabilização da oposição, da mesma maneira que a Polícia Federal hoje em dia.
4. O centrão terá à sua disposição Ministérios inteiros, de porteira fechada.
5. Se passar a reforma administrativa proposta, o governo terá à sua disposição milhares de cargos para barganha política.
6. O mercado terá o desmonte do Estado, o esvaziamento das políticas sociais e os grandes negócios com as privatizações, através do mantra das “reformas”.
O abraço da República Velha é a grande ‘novidade’ que chegou do século 19
7. As Forças Armadas terão aumento no orçamento e um amplíssimo mercado de trabalho no setor público para militares da ativa e da reserva. Militares ocupando cargos estratégicos na máquina pública, abrirão mercado para lobistas atuando junto ao setor privado – como ocorreu no período militar.
Ele também afirmou que Bolsonaro terá plena liberdade para prosseguir com seis políticas destrutivas:
1. Desmonte da política educacional.
2. Esvaziamento dos órgãos de financiamento da ciência e tecnologia.
3. Abandono de todas as políticas inclusivas, de saúde ou de educação, e entrega de verbas públicas a instituições religiosas ou particulares especializadas em explorar a deficiência.
4. Desmonte das políticas culturais.
5. Desmonte dos sistemas de fiscalização ambiental.
6. Abertura de mercado para milícias, indústria do lixo, indústria de armas, cassinos e outros setores associados. (GGN/247/CartaCampinas)
“A Pública Central do Servidor chama a atenção para os movimentos do governo Bolsonaro para atingir seus claros objetivos. Quando se vê o flerte explícito entre poderes, fica fácil entender o porquê da pantomima dos embates anteriores e para a forma estudada e gradativa que vem se dando uma costura que não visa unificar o país e sim instituir um regime em que só um lado é forte, enquanto o outro vê seus direitos esvaindo-se a cada reforma proposta. Nada é aleatório nesse governo e até mesmo a defesa de projetos que sabem que não vingarão servem para ir tirando o foco de atenção para os que serão impostos custe o que custar.
É importante que haja harmonia entre as casas, mas num limite que não coloque em cheque sua credibilidade e isenção. O que testemunhamos dia após dia é o engendramento de um relação que só levanta dúvidas sobre o futuro da equidade tão importante para a manutenção da democracia.
O desmonte do Estado com a perseguição contra o serviço público e seus servidores é a ponta do iceberg do que desejam implantar no país, afetando o coração da sociedade brasileira.” (MCZ)
Comunicação/Cal/Pública/2020
