Lutar contra a reforma administrativa é defender a Constituição Federal e o fortalecimento do Estado O projeto de reforma administrativa (PEC 32/2020) do governo não trata apenas das relações do Estado com seus servidores. Aliás, […]
Não ao desmonte dos serviços públicos paulistas! Não ao PL 529 de Doria! Saiba por que esse assunto interessa, e muito, a toda a população O Governo Doria enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) o […]
Alterando profundamente as regras para o funcionalismo público – incluindo a restrição e dificuldade na obtenção da estabilidade – a reforma administrativa deve impactar não somente a vida dos servidores, futuros e atuais, mas […]
Objetivo é contribuir para o debate da proposta que foi enviada ao Congresso Nacional no dia 3 de setembro; PEC 32 visa redução do Estado e de direitos. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos […]
A PEC 32/2020 e Reforma Administrativa O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional na quinta-feira, 3 de setembro, mais uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 32/2020. Esta, chamada de Reforma Administrativa. Em uma […]
ABAIXO ASSINADO NÃO À PEC DA RACHADINHA A Reforma Administrativa implode o Estado Brasileiro A Pública Central do Servidor e Entidades Filiadas, juntas publicam essa manifestação contundentemente contra a Proposta de Emenda Constitucional 032/2020, apelidada […]
Servidores efetivos terão a estabilidade, salários e condições de trabalho imediatamente afetados caso seja aprovada a PEC 32/2020. “Pior, a PEC 32/2020 acaba por ‘deslegalizar’ um regime que sempre foi pautado pela legalidade, vez que […]
Segundo a ministra Cármen Lúcia, houve violação da exigência de aprovação em dois turnos por 3/5 dos votos da Câmara e no Senado Federal para alterar a Constituição. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal […]
A PEC 32/2020 NÃO É UM PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA. É MAIS UMA INICIATIVA DE DESCONSTRUÇÃO DO ESTADO NACIONAL Fundada em mentiras e meias verdades, remete o Chefe do Poder Executivo ao parlamento, Proposta de […]
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