A disseminação do coronavírus tem crescido de maneira assustadora no Brasil e no mundo. Qualquer índice de contaminação divulgado, demanda informação do dia e horário a que se refere, tamanha é a progressão do contágio dessa doença e do altíssimo número de mortes causadas.

Conforme revelam os dados oficiais, a região Sudeste é a mais afetada, concentrando 59,6% dos casos confirmados de COVID-19. Na cidade de São Paulo e no Estado, a situação é tão dramática que fez com que o Ministério Público emitisse um documento chamado de Recomendação Administrativa em que orienta os governos desses entes da Federação a adotarem medidas nunca antes imaginadas por qualquer cidadão brasileiro. Dentre as medidas, consta a reversão da produção industrial de algumas fábricas para confecção de máscaras, luvas, aventais e equipamentos como respiradores.

A pandemia evidencia, de forma dramática e contundente, que o sistema público de saúde não tem capacidade para atender a essa demanda calamitosa, em razão do desmonte sofrido pelo corte de verbas imposto pela EC 95/2016, a emenda do limite de gastos. É necessário aumentar, substancialmente, o financiamento para os sistemas públicos de saúde, pois há graves problemas enfrentados com a falta de respiradores, de leitos hospitalares e espaços nas UTIs que poderão colocar em grave risco de morte os contaminados pelo coronavírus.

Somam-se a este cenário de caos, as denúncias de vários sindicatos e entidades de representação sobre a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras, luvas, toucas, aventais, álcool gel, entre outros, que expõe a risco os profissionais da saúde como: enfermeiros, médicos, etc.

Dentre os profissionais afetados, inclue-se, ainda, atendentes do SAMU, policiais civis, militares, guardas municiais, agentes dos presídios e do sistema socioeducativo, trabalhadores de cemitérios públicos,  entre outos das áreas essenciais. Todos, sem exceção, precisam de equipamentos de proteção individual para que possam se manter saudáveis enquanto salvam vidas.

A ausência de política pública organizada dos governos do Estado e do Município de SP, por exemplo, também é sentida na total falta de reposição dos servidores afastados por pertencerem ao grupo de risco, ou em razão de terem sido infectados pelo conoronavírus. O resultado é a completa exaustão daqueles que continuam trabalhando por serem obrigados a atender muito mais leitos do que os padrões determinados pela OMS.

Visando reafirmar a necessidade de proteção dos trabalhadores que atuam nos serviços essenciais e, inspirada na campanha global da Internacional de Serviços Públicos (ISP), foi lançada no Brasil, em 31 de março, a campanha “Trabalhadores e trabalhadoras protegidos salvam vidas”. Tal campanha busca enfrentar os graves impactos da pandemia do coronavírus na vida e saúde de milhões de profissionais que trabalham nos serviços essenciais.

Serviços essenciais são aqueles que não podem parar e, em grande parte, são assumidos por servidores públicos, como saúde, assistência social, educação, segurança pública, sistema prisional, judiciário, asseio e conservação, limpeza pública, coleta de resíduos sólidos, funerárias e cemitérios, água e saneamento, energia e tributação.

Assim, cabe à Pública Central do Servidor que representa milhões de servidores em todo o Brasil, não apenas participar dessa campanha, mas se tornar protagonista na defesa da proteção dos servidores públicos que atuam nos serviços essenciais, coletando informações de suas condições de trabalho e vida, bem como pressionando os gestores públicos a melhorá-las.

Em vista de toda esta conjuntura, a Pública Central do Servidor reafirma a urgência da valorização do SUS, dos Hospitais Universitários e de seus profissionais e de todo o serviço público, sobretudo das áreas essenciais, neste momento. É hora de coibir a austeridade financeira e, para isto, é imprescindível a revogação da Emenda Constitucional 95.

É urgente, ainda, que se proteja os servidores da saúde que estão dando suas vidas para atender à população.

No enfrentamento desta pandemia, a Pública reivindica:

• A imediata compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), em especial os governos dos grandes centros urbanos, a fim de abastecer os hospitais e postos de saúde públicos;

• O fornecimento de EPIs adequados aos profissionais do SAMU, policiais civis, militares, guardas municipais, agentes dos presídios e do sistema socioeducativo,  aos profissionais que trabalham nos cemitérios públicos, entre outros das áreas essenciais;

• A redução da jornada de trabalho dos profissionais de saúde para 30 horas semanais sem redução salarial, eis que tais profissionais já estão em processo de exaustão profunda;

• A garantia de oferta dos indispensáveis leitos hospitalares de reserva, unidades de terapia intensiva e ventiladores em número suficiente para atender à demanda;

• A reorganização da base industrial do Brasil para assegurar a produção, abastecimento e empregos, utilizando por base a reconversão da indústria brasileira, onde possível, na produção de equipamentos médico-hospitalares, visando o atendimento das necessidades derivadas da crise do COVID-19.

A hora é de união!

Precisamos estar atentos, alertas, críticos, quando necessário, e colaborativos. A segurança de todos é prioridade!

Texto: Sônia Maria Corrêa Alves, Diretoria Pública

Pública Central do Servidor

Presidente José Gozze