Sindicatos moveram ação nesta quarta-feira (18) na Vara da Fazenda Pública de Vitória. O Diretor de Comunicação da Pública Central do Servidor, Rodrigo da Rocha acompanhado pelo Presidente da Ascontrol, Rafael Lamas, pelo Secretário de […]
Alesp protocolou a ação no STF na quarta (11) pedindo a suspensão da liminar do TJ-SP que bloqueia a tramitação da reforma O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não atendeu ao […]
A PÚBLICA – Central do Servidor, central sindical organizada na forma da Lei nº 11.648/2008, neste ato representada por seu Presidente José Gozze, CPF nº 089.312.498-72, valendo-se das prerrogativas a ele conferidas na forma do […]
Projeto regulamenta artigo da Constituição que trata de aposentadorias especiais A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria […]
Deputados aprovam PEC com mudanças na previdência dos servidores estaduais do Paraná Os deputados estaduais do Paraná aprovaram na tarde desta quarta-feira (4) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na previdência […]
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) apresentou, hoje, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.271, questionando o artigo 11 da Emenda Constitucional (EC) 103/2019 (Reforma da […]
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