Caso discussões com o Governo não avancem, eles não descartam paralisação. Grupo se reuniu na última quarta-feira (14/8) com a vice-governadora Jacqueline Moraes.

O grupo de sindicatos de servidores públicos estaduais, que tem se reunido com o governo para pressionar as negociações salariais, pediu que seja concedido 5,5% de reajuste para repor inflação do período de abril de 2018 a julho de 2019. Comandado pela Pública/ES (Central Sindical do Servidor), os servidores apresentaram cálculos feitos por um economista contratado por eles, que mostram que no caixa do Estado vai haver uma sobra de R$ 157 milhões no valor projetado para a despesa de 2019, que dá margem para a recomposição inflacionária. O custo do aumento salarial será de R$ 24 milhões por mês.

A Central Sindical já havia apresentado esses cálculos em uma primeira reunião com o secretário de Estado de Planejamento, Álvaro Duboc, no final de julho. Segundo os servidores, como não houve uma resposta, eles solicitaram uma agenda com a vice-governadora, Jacqueline Moraes (PSB), nesta quarta-feira (14) para que ela intercedesse sobre o pedido junto ao governador, Renato Casagrande (PSB).

Os servidores afirmam que o Estado registrou um crescimento de receitas na ordem de 13,82% no primeiro semestre de 2019, e um superávit nominal de R$ 1,638 bilhão. Também argumentam que o reajuste não impactaria o teto de gastos fixado para 2019, que foi de R$ 12,55 bilhões. Isso porque a despesa deve ficar 1,3% abaixo deste valor do teto, gerando a sobra de R$ 157 milhões, conforme documento assinado pelo presidente da Central Sindical, Haylson de Oliveira.

Por fim, pediram que o governo analise os dados, para que em uma semana seja marcada uma nova mesa de diálogo. De acordo com o presidente do Sindifiscal, Carlos Heugênio Camisão, de 2014 até agora houve 26% de perdas salariais, devido aos reajustes não concedidos. “A impressão que temos é que o governador quer nos empurrar até o fim do ano. Mas não há óbice (empecilho) nenhum para o Estado dar o reajuste, é uma decisão política. A Lei do Teto de Gastos não impede, porque ela faz a exceção para a revisão geral anual, que é um direito previsto na Constituição”, afirma.

No próximo dia 30, os servidores realizarão uma Assembleia Geral para discutir sobre o pedido de reajuste e da criação de uma data-base. Eles não descartam fazer uma paralisação geral nesta data, caso não tenham um retorno do Estado. “Precisamos ter no mínimo o reconhecimento das nossas perdas. O governador, quando foi candidato, nos procurou e prometeu resolver esse passivo. Para o governo funcionar, ele depende do funcionalismo”, declarou Camisão.

Retorno
Em nota, a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes afirmou que na conversa com os servidores foram mantidos o propósito de garantia do diálogo e feito o encaminhamento das sugestões como ponto de pauta para o Núcleo Estratégico do governo, baseados nas condições reais da economia brasileira e do Estado do Espírito Santo. O último aumento concedido pelo governo foi em abril de 2018, de 5%. No último dia 5, Casagrande declarou que em 2020 com certeza haverá “algum reajuste”.

Durante um evento da Arcelor Mittal, o governador sinalizou mais uma vez que não deve atender ao pedido de servidores públicos, por conta das limitações do teto de gastos.

A Central Pública possui nos estados representações por intermédio das Públicas estaduais. Em vários estados as Públicas estão unindo as entidades sindicais e associativas, dos poderes, para em conjunto reivindicar direitos dos servidores. No Espírito Santo as pautas de reivindicações que unem os servidores dos três poderes são: Recomposição da inflação, Data-base e mesa permanente de negociação com o governo do estado.

Fonte: Gazeta Online

Comunicação/ Pública/2019