Primeira entidade sindical com Ouvidoria
 

RESOLUÇÃO:

A assembleia geral de fundação da Pública - Central do Servidor, baseada nos princípios da transparência e da afirmação da cidadania, decide instituir um serviço de ouvidoria nos termos seguintes:

Ouvidoria
Serviço criado para que você servidor, e você, cidadão possa esclarecer dúvidas, enviar reclamações, sugestões, críticas e elogios relativos à Atuação da PÚBLICA – Central do Servidor.

Ouvindo com atenção e respeito, em pré ou pós atendimento, as manifestações da comunidade acerca dos seus posicionamentos e serviços e acolhendo críticas e sugestões, no que for pertinente. Será possível promover mudanças que possam beneficiar o serviço público brasileiro, aperfeiçoando a atividade-fim da Central.
Quando solicitado, a Ouvidoria poderá preservar os dados do autor da reclamação, crítica, comentário, elogio, pedido de informação ou sugestão, restando claro que, em nenhuma hipótese, será dado andamento a qualquer tipo de manifestação anônima.

Ouvidor
O Ouvidor deverá estar atento às reivindicações dos servidores e dos cidadãos, sempre disposto a ouvir, procurando estabelecer uma parceria em prol da comunidade, buscando qualidade e eficiência na prestação do serviço público e austeridade administrativa.

O Ouvidor deve possuir bom trânsito e respeitabilidade junto às áreas que compõem o serviço público brasileiro e suas representações associativas e sindicais, agindo em defesa dos direitos e interesses do cidadão, recebendo, avaliando e encaminhando as manifestações, sempre na busca de soluções, respondendo no menor prazo possível e de forma aberta, honesta, objetiva e precisa, com transparência, integridade e respeito.

Missão
A Ouvidoria tem como missão colaborar para a ampliação do acesso dos servidores e cidadãos ao centro de decisões da Pública; alcançar a eficiência na atuação sindical; promover a transparência, o planejamento e a atuação diretiva e orgânica dos servidores.

A Ouvidoria é um instrumento de intercomunicação colocado à disposição da comunidade e destinado a propiciar ao servidor e ao cidadão um canal direto de comunicação com a direção da Pública para que possa exercer livremente seu direito de manifestação com o encaminhamento de reclamações, críticas, comentários, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades.
 
A Ouvidoria deverá informar ao interessado as providências adotadas em razão de sua manifestação, excepcionados os casos em que a lei assegurar o dever de sigilo; definir e implantar instrumentos de coordenação, monitoramento, avaliação e controle dos procedimentos de ouvidoria; elaborar e encaminhar à presidência da Central relatórios referentes às reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões recebidas, bem como os seus encaminhamentos e resultados, propondo aos órgãos as providências que julgar pertinentes e necessárias ao aperfeiçoamento das suas atividades visando ao adequado atendimento à sociedade.

Compromisso
A Ouvidoria terá como compromisso promover a busca imediata da solução dos problemas apontados, no menor tempo possível, retornando o contato para informar ao comunicante o encaminhamento que for dado à sua manifestação, preservando, quando solicitado, o sigilo de seus dados pessoais.

Procedimento
Recebida a manifestação, compete à Ouvidoria, nos casos em que se fizer necessário, requisitar informações e realizar diligências junto aos setores administrativos e órgãos auxiliares do setor público; analisar o conteúdo e encaminhar o assunto aos órgãos competentes, para as devidas providências, dando ciência do encaminhamento que for adotado ao interessado.

Funcionamento
O cidadão poderá fazer sua manifestação por carta, e-mail (qualquer outro meio eletrônico), telefone, ou comparecer pessoalmente na Ouvidoria, localizada na sede da PÚBLICA.

Será feito o cadastramento da manifestação no sistema informatizado e, aberto um expediente, o qual receberá um número de protocolo para devido acompanhamento. Em seguida, serão realizadas as buscas e pesquisas necessárias ao pleno esclarecimento da situação apontada, e, não sendo possível a resolução do problema na própria Ouvidoria, será encaminhado o assunto ao órgão auxiliar diretamente responsável para a sua solução, de tudo dando-se ciência ao cidadão que fez a manifestação, razão pela qual é indispensável a sua identificação perante a Ouvidoria, não se admitindo o anonimato, até porque será garantida a preservação da identidade do interessado que o desejar.

Equipe
Integram a equipe um Ouvidor titular e um substituto, que atuará nos casos de ausência e impedimento eventual do titular.

A equipe contará com servidores efetivos do quadro funcional da Pública, em número suficiente e adequado às necessidades, os quais farão o primeiro atendimento e a triagem dos assuntos, dando o devido encaminhamento.

Contato
A Ouvidoria funcionará no horário de expediente administrativo da Central com atendimento, recepção e encaminhamento das manifestações dos jurisdicionados, que poderão se utilizar de telefone, fax, e.mail, correspondência, mensagem de texto ou de imagem transmitida por aparelho telefônico móvel (celular) ou qualquer outro meio de comunicação atualmente disponível ou que venha a ser instituído em razão dos constantes avanços tecnológicos.

 

 

   
   
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