Incentivo para senadores aprovarem é menor, o que pode azedar clima entre as Casas; mudança socorre nanicos.

A dificuldade para arregimentar candidatos a deputado foi um dos principais motivos para o ressurgimento das coligações aprovado pela Câmara nesta 3ª feira (17.ago.2021). Os deputados que não conseguem reunir postulantes suficientes para suas chapas correm mais risco de não se reelegerem. Essa dificuldade não se restringe a integrantes das siglas pequenas. Também atinge políticos de diretórios estaduais pouco estruturados de legendas médias e grandes.

As coligações para disputas proporcionais (deputados e vereadores) foram proibidas nas eleições de 2020, municipais. As de 2022 serão as primeiras nacionais sem essas alianças, se o Senado não aprovar a volta desse arranjo político, como é provável.

Diretor Fernando Rodrigues Você está em: Análise PUBLICIDADE análise Temor por reeleição fez Câmara ressuscitar coligações e motivará atrito Incentivo para senadores aprovarem é menor, o que pode azedar clima entre as Casas; mudança socorre nanicos Compartilhe Fachada do Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

O A dificuldade para arregimentar candidatos a deputado foi um dos principais motivos para o ressurgimento das coligações aprovado pela Câmara nesta 3ª feira (17.ago.2021). Os deputados que não conseguem reunir postulantes suficientes para suas chapas correm mais risco de não se reelegerem. Essa dificuldade não se restringe a integrantes das siglas pequenas. Também atinge políticos de diretórios estaduais pouco estruturados de legendas médias e grandes. 

No sistema eleitoral brasileiro, são os partidos que elegem deputados e vereadores. As cadeiras são distribuídas entre as siglas de acordo com o total de votos, contando os que vão para os candidatos e para as legendas. Os mais votados dos partidos têm chance menor de serem eleitos se a sigla não tiver o máximo de candidatos fazendo campanha. Com coligações, as legendas podem se aliar para lançar candidatos. O teto de postulantes para essas alianças é de 2 vezes o número de vagas.

As cadeiras são divididas de acordo com o desempenho de cada coligação, e os mais votados da aliança assumem. Os partidos continuam tendo o direito de concorrer sozinhos, mas essa possibilidade se torna menos atrativa. 

As coligações são especialmente vantajosas para partidos pequenos ou diretórios pouco estruturados de legendas maiores. A sigla que tem apenas um candidato bem votado em determinado Estado tem dificuldade para elegê-lo. Mas, em uma coligação, as chances aumentam. Ele pode pegar carona no desempenho das outras legendas. PULVERIZAÇÃO PARTIDÁRIA As eleições de 2020 foram as primeiras sem coligações. O Poder360 constatou que, naquele pleito, a média de legendas representadas nas Câmaras municipais baixou de 6,7 para 4,9. A pulverização partidária bagunça as discussões no Legislativo.

Negociações são executadas com mais facilidade quando o número de bancadas necessárias para alcançar a maioria dos votos na Casa é menor.

As coligações são especialmente vantajosas para partidos pequenos ou diretórios pouco estruturados de legendas maiores.

A sigla que tem apenas um candidato bem votado em determinado Estado tem dificuldade para elegê-lo. Mas, em uma coligação, as chances aumentam. Ele pode pegar carona no desempenho das outras legendas.

A volta desse dispositivo nas eleições proporcionais tende a impedir que a redução atinja, ao menos com essa intensidade, a Câmara dos Deputados. De 2018 para cá a fragmentação partidária na Câmara caiu. Foram 30 os partidos que elegeram deputados federais. Hoje, há 24 legendas com representação na Casa.

O fenômeno se deve à cláusula de desempenho. O mecanismo valeu pela 1ª vez em 2018. Retira acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV de partidos pouco votados. E permite que os eleitos por essas siglas migrem para outra legenda sem risco de perder o mandato.

O Congresso aprovou, na última semana, a criação das federações partidárias. A proposta permite que legendas se associem nacionalmente por pelo menos 4 anos e, juntas, tentem bater a cláusula. A maior facilidade para superar a cláusula e acessar os recursos públicos favorece a manutenção da burocracia das pequenas legendas: sede, salários etc. Uma federação precisaria agir como um só partido. Ter um programa comum e funcionar conjuntamente na Câmara, por exemplo. Mas as siglas integrantes poderão manter suas estruturas fora das instâncias de representação.

O relator do projeto na Câmara, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), disse que deverá ser possível até haver coligações entre federações, ou entre federações e partidos, se esse tipo de aliança voltar a existir. As federações partidárias ainda precisam de sanção presidencial para começarem a vigorar. O Poder360 apurou que Jair Bolsonaro deverá vetar. E o Senado tende a não aprovar a PEC das coligações.

Cenários possíveis 

Como a volta das coligações carece de análise do Senado e as federações partidárias ainda não foram sancionadas, há 4 cenários possíveis para as eleições do ano que vem:

• Sem federações nem coligações – a pulverização partidária no Legislativo tende a continuar caindo e as legendas nanicas terão cada vez mais dificuldade para se manter–principalmente aquelas sem identidade ideológica ou militância;
• Com federações, sem coligações – as burocracias das siglas pequenas podem ter um alívio, posto que ficaria mais fácil atingir a cláusula de desempenho e acessar o Fundo Partidário. Mas seus deputados poderiam continuar com problemas. As federações amarram as legendas nacionalmente, enquanto o que elege um deputado é o arranjo político local, facilitado pelas coligações;
• Sem federações, com coligações – o alívio para as burocracias das pequenas siglas seria menor. Seus deputados, por outro lado, ficariam mais livres para costurar apoios em busca da reeleição;
• Com federações e coligações – em tese, tanto as burocracias de pequenos partidos quanto os deputados dessas legendas e de diretórios sem estrutura de siglas grandes estariam contemplados. Como as federações valeriam para o Brasil todo, porém, haveria o risco de uma associação nacional entre 2 partidos colocar inimigos políticos locais debaixo da mesma legenda.
• Com federações e coligações – em tese, tanto as burocracias de pequenos partidos quanto os deputados dessas legendas e de diretórios sem estrutura de siglas grandes estariam contemplados. Como as federações valeriam para o Brasil todo, porém, haveria o risco de uma associação nacional entre 2 partidos colocar inimigos políticos locais debaixo da mesma legenda. 

Mudanças nas regras eleitorais só valerão em 2022 se estiverem em vigor pelo menos 1 ano antes da votação –ou seja, no início de outubro.

CÂMARA VS SENADO

A volta das coligações é uma questão de vida ou morte política para deputados, mas não para senadores. Eles são eleitos apenas pelos próprios votos. É pouco provável que a PEC avance na Casa Alta.

Se os senadores não aprovarem a proposta a tempo de valer em 2022, provocarão a ira dos deputados. Haverá atrito entre as Casas do Legislativo. Esse desgaste político poderá atrapalhar a tramitação de projetos no Congresso. Uma forma de retaliação possível é uma Casa deixar de votar propostas aprovadas pela outra. MAIS ALTERAÇÕES Além da volta das coligações e das federações partidárias, há mais 2 projetos no Congresso que alteram as regras das eleições que devem ser analisados:

• Código Eleitoral – deputados discutem centralizar as leis relativas a eleições nesse novo texto. Entre outros pontos, baixa o teto de punições possíveis a partidos e censura pesquisas de intenção de voto a partir da antevéspera do pleito;
• Menos candidaturas – Senado aprovou proposta para reduzir o máximo de candidatos ao Legislativo que podem ser lançados por partidos. Falta análise da Câmara.

Comunicação/Cal/Pública/2021