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Pública e demais Entidades da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público lançam manifesto

Ao que tudo indica, inclusive considerando os dados oficiais do governo do Estado de São Paulo, estamos numa fase de aumento do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus e dos óbitos decorrentes da covid-19. O dado trágico é que muitas mortes poderiam ser evitadas se a(o)s gestora(e)s pública(o)s tivessem atuado mais intensamente nos cuidados necessários para a diminuição da taxa de transmissão do sars-cov-2. Trabalhadoras e trabalhadores brasileiros estão sendo obrigada(o)s a colocar em risco sua saúde e sua vida e, consequentemente, a de seus entes queridos pela incúria de administradora(e)s pública(o)s que têm se curvado às pressões de setores interessados em restabelecer o cotidiano da economia, como se isso fosse possível durante uma pandemia das proporções que atingiu a Covid-19.

É um enorme equívoco o discurso que contrapõe a retomada das atividades econômicas às medidas de distanciamento físico necessárias para mitigar o crescimento da pandemia. Evidentemente, para que a economia volte ao ritmo anterior à pandemia, é necessário que consigamos estabelecer tratamentos preventivos e curativos eficazes que sejam capazes de controlar, ou mesmo erradicar a Covid-19 da face da Terra. Enquanto isso não se verifica, o que sabemos é que o distanciamento físico diminui significativamente a probabilidade de contágio, e que pessoas portadoras de certas comorbidades e com mais de sessenta anos, são mais susceptíveis a adquirir as formas graves da doença e estão entre as que têm mais chance de irem à óbito.

Muitos trabalhadores e trabalhadoras que compõem esses grupos têm sido instados a exercer atividades presenciais. Um dos exemplos macabros é o plano de retomada das atividades presenciais que a reitoria da USP tenta impor às trabalhadoras e trabalhadores, mesmo em funções que podem ser exercidas remotamente. Trata-se de uma exigência que desconsidera o direito à vida de um conjunto grande de pessoas e mancha ainda mais a trajetória do atual reitor da USP, cuja incúria e ausência de respeito à vida está indelevelmente associada à morte de vários trabalhadores e trabalhadoras dessa instituição. Mais recentemente, um funcionário e uma funcionária do Hospital Universitário, ambos do grupo de risco, foram a óbito por complicações da Covid-19. Desde o início da pandemia, entidades representativas batalham para que trabalhadoras e trabalhadores do HU que componham grupos de risco sejam afastada(o)s, inserida(o)s em teletrabalho ou escala mínima. A Direção do HU e a reitoria da USP tentam confrontar os afastamentos com a diminuição dos atendimentos, ignorando medidas que permitem contratações emergenciais ou por tempo determinado por conta da pandemia.

Assim como na USP, todas as Secretarias do Estado, bem como o Poder Judiciário estão colocando em risco a vida dos servidores e servidoras, dos seus familiares e da população atendida.

Isso ocorre também no Legislativo, onde, além das questões atinentes à pandemia, a(o)s servidora(e)s enfrentam hoje um Projeto de Resolução (PR 19/2020), que visa desestruturar os serviços administrativos da Casa e facilitar a terceirização dos serviços, o que vem mobilizando toda(o)s servidora(e)s que querem participar da elaboração de um plano justo que fortaleça o Legislativo.

Não podemos, enquanto funcionárias e funcionários públicos, permitir que gestora(e)s tomem atitudes que desvalorizem nossas vidas, colocando-as em risco. A hora é de respondermos à altura ao descaso com a vida das trabalhadoras e trabalhadores. É hora de exigirmos respeito e proteção às nossas vidas, por isso reivindicamos para todas as instâncias do serviço público e para todas as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros:

1- Que sejam disponibilizadas contratações para a substituição de pessoas que componham grupo de risco (comorbidades e com mais de sessenta anos), gestantes e lactantes;

2- Que sejam disponibilizados EPIs adequados para todas as pessoas envolvidas em atividades essenciais;

3- Que seja feito um plano de testagem periódico para as pessoas que estiverem exercendo atividades essenciais;

4- Que, em caso de testagem positiva para o coronavírus, seja feito um rastreamento de casos para levantamento da cadeia de transmissão;

5- Que todas as pessoas infectadas, sintomáticas ou assintomáticas, sejam devidamente encaminhadas para tratamento.

6- Que em todas as instituições públicas e privadas sejam constituídas mesas compostas por representantes de trabalhadora(e)s para tomada de decisões de gerenciamento das atividades durante a pandemia.

São essas as reivindicações que indicamos que sejam consideradas por todas as entidades do funcionalismo público paulista para toda(o)s trabalhadora(e)s brasileira(o)s, tendo como horizonte, caso não sejam atendidas, a deflagração de uma greve sanitária, ou seja, a deflagração de um movimento cuja racionalidade é a realização de trabalho remoto nas atividades em que isso for possível, cuidado e segurança sanitária para quem está realizando atividades essenciais e, acima de tudo, a preservação das nossas vidas que, para nós, importa muito!

Por fim, manifestamos a mais profunda solidariedade a todas e todos que perderam pessoas queridas em decorrência da pandemia da Covid-19 e o nosso mais veemente repúdio às ações, ou omissões, das autoridades que, por meio delas, são responsáveis por todas essas mortes.

Comunicação/Cal/Pública/2020

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