As principais centrais sindicais do país voltarão às ruas nesta terça-feira (3) para um ato em São Paulo, em frente à sede do Banco Central, na Avenida Paulista. Na pauta, a manutenção do auxílio emergencial no valor de R$ 600 e a desoneração da folha de pagamento para que empresas possam reagir aos efeitos da pandemia e manter empregos. A manifestação está marcada para as 11h.
A questão do auxílio emergencial de R$ 600 é tema de campanha das centrais desde setembro, quando o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) editou a Medida Provisória (MP) 1.000, prorrogando o benefício até dezembro, mas o reduzindo o valor pela metade, para R$ 300.
A oposição na Câmara e as centrais querem que a MP entre na pauta, que está obstruída há um mês. Nesta semana, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que poderia incluir o tema na ordem do dia.
Já a manutenção da desoneração da folha, para 17 setores da economia, foi vetada por Jair Bolsonaro. A princípio, termina em dezembro. Mas o Congresso está se mobilizando para derrubar o veto. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima quarta (4) uma sessão conjunta para analisar vetos presidenciais e projetos de lei.
As centrais apoiam a manutenção da desoneração por mais um período (não indefinidamente), desde que para essa desoneração tenha como contrapartida por parte das empresas da manutenção dos empregos durante o período (sem demissões).
Manifesto
Em campanha pela manutenção do auxílio emergencial de R$ 600 o fórum das centrais sindicais lançou abaixo-assinado (leia aqui) e entregou um manifesto às lideranças partidárias na Câmara dos Deputados defendendo o benefício. Leia a abaixo a íntegra do documento:
Manutenção do auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro
“É bom para o povo, para a economia e para o Brasil”
As Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, CGTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Intersindical Instrumento de Luta e Pública, seus sindicatos e entidades, apresentam a proposta para que o Congresso Nacional vote a Medida Provisória 1000 e, ao mesmo tempo, restitua o valor de R$ 600 para o Auxílio Emergencial (R$ 1.200 para mãe chefe de família).
A Medida Provisória 1000 corta o auxílio emergencial pela metade, reduzindo-o a R$ 300, restringindo ainda mais a capacidade de milhões de famílias brasileiras enfrentarem as consequências da crise sanitária causada pela pandemia do Coronavírus, em especial o desemprego e a perda de renda do trabalho. A redução do auxílio compromete gravemente a capacidade de as famílias garantirem alimentação, moradia, transporte e outros bens de consumo básicos.
O auxílio emergencial de R$ 600,00 afiançou o consumo básico de mais de 65 milhões de trabalhadores e trabalhadoras informais, fomentou a atividade nas empresas e protegeu milhões de empregos, fazendo a roda da economia girar, impedindo, assim, que uma crise econômica ainda maior se instalasse no país. Mais de R$ 230 bilhões já foram mobilizados para financiar esse auxílio e teve um impacto positivo na massa de rendimentos das famílias que, transformada em consumo, foi capaz de sustentar mais de 2% do PIB brasileiro em 2020. Há também impactos positivos sobre as receitas fiscais de municípios, dos Estados e da União e Previdência Social.
Sairemos dessa grave crise sanitária e econômica se formos ousados e tivermos capacidade efetiva de atuar juntos. Cabe ao governo federal articular e coordenar os esforços de enfretamento da crise sanitária, contudo, o governo atua no sentido contrário, o que significa milhares de vidas perdidas por COVID19, mortes que poderiam ter sido evitadas.
Cabe ao Estado mobilizar os recursos públicos, com impostos progressivos e taxando os ricos, para garantir renda básica para todos que necessitem, bem como mobilizar investimentos à retomada das milhares de obras paradas, para a expansão da nossa infraestrutura econômica e social, orientando para um desenvolvimento produtivo ambientalmente sustentável, justo e solidário.
Desenvolvemos uma Campanha Nacional nas bases sindicais, nos movimentos sociais e organizações para manter o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro.
Conclamamos parlamentares e partidos para um amplo diálogo social compromissado com a nação brasileira, com o desenvolvimento econômico sustentável, com a justiça social, diálogo esse que deve agora materializar-se na manutenção do auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro.
-José Gozze, Presidente da Pública Central do Servidor
-Sérgio Nobre, Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores.
-Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
-Ricardo Path, Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores
-Adilson Araújo, Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
-José Calixto Ramos, Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
-José Avelino Pereira, Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
-Joaninha de Oliveira, Secretaria Executiva Nacional da CSP – Conlutas
-Ubiraci Dantas Oliveira, Presidente da CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
-Nilza Pereira de Almeida, Secretaria de Finanças – Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
-Emanuel Melato, Coordenação da Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora.
Comunicação/Cal/Pública/2020
