O ministro Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira (25) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. A posse de Fux – vai suceder ao ministro Dias Toffoli no comando do STF – foi marcada para o dia 10 de setembro, às 16h. Segundo o Estadão apurou, o ministro já está em contato com generais, em um sinal de que busca construir pontes com as Forças Armadas e o governo Jair Bolsonaro.
“Na qualidade de presidente eleito do STF, quero fazer uma promessa que vem de dentro. Prometo aos meus colegas que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independência entre os poderes, dentro dos limites da Constituição e da lei. Que Deus me proteja”, disse Fux, em uma rápida fala.
“Eu gostaria de agradecer a Deus, que testemunhou durante toda a minha carreira na magistratura minha devoção de amor ao bem, à verdade e à justiça. E agradeço a Deus, porque supera todos os limites dos sonhos humanos de um juiz de carreira chegar à presidência do Supremo Tribunal Federal. Então meu primeiro agradecimento a Ele.”
A votação secreta foi feita a distância, por videoconferência, na sessão plenária desta quinta-feira. O STF tradicionalmente segue o princípio da antiguidade, elegendo para a presidência o magistrado com mais tempo de atuação no tribunal e que ainda não tenha chefiado a Corte.
A eleição de Fux foi antecipada para o dia de hoje. Procurado pela reportagem, o Supremo informou que isso ocorreu em “função da pandemia e para facilitar o processo de transição na Corte”.
Currículo. Formado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição, Fux ingressou na magistratura em 1983, atuando como juiz nas Comarcas de Niterói, Caxias e Petrópolis. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 até 2011, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff a uma vaga no STF. O ministro também presidiu uma comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código de Processo Civil.
A Pública Central do Servidor, entidade unida a outras lideranças nas três esferas e que representa os servidores públicos em todo o Brasil, tem no judiciário a base de sustentação da democracia e da garantia contra os abusos dos que tendem a passar por cima de princípios que só foram possíveis com lutas e sacrifícios de muitas vidas.
Essa orientação se fortalece, principalmente nesses tempos em que a democracia vem sofrendo ataques de todas as ordens por um governo essencialmente totalitário que estende a sua sanha raivosa a todos os que dele divergem, um governo que para resolver os problemas econômicos tem como única estratégia acabar com os serviços públicos prestados para a sociedade e o corte de salários dos trabalhadores públicos, o que mostra sua total falta de visão de Estado.
Quando testemunhamos perplexos os esforços de um governo que trabalha para destruir o que foi construído por verdadeiros visionários, mais entendemos a importância do fortalecimento da Justiça que deve andar de mãos dadas com os cidadãos, conduzindo-os para o equilíbrio à luz da igualdade de direitos.
É evidente que o retrocesso anda a passos largos e que o desmonte do judiciário encontra apoio entre desatentos e mal-intencionados, todos misturados numa trajetória que busca consolidar o caos para justificar ações desmedidas e pontuais contra a Democracia. É inaceitável o argumento de que o mal da corrupção e todas as suas mazelas justifiquem e alicercem movimentos que flertam com a desordem, à espreita da ditadura tão homenageada pelo nosso atual Chefe de Estado.
Assim, o Presidente José Gozze, em nome da Pública, deseja sorte ao novo presidente do STF, o Ministro Luiz Fux que inclusive foi um dos votos contrários à redução salarial dos servidores públicos na recente vitória de 7 a 4, decidindo assim por maioria que tal redução é inconstitucional.
Que seja essa uma gestão de preservação da Democracia que é inspiração para o sentido maior da liberdade e a cerne da dignidade humana.
Comunicação/Cal/Pública/2020
