O Judiciário está em alerta para a guarda da nossa ordem constitucional e da garantia dos direitos de todos os brasileiros”, disse Renata Gil em ato nacional.

A Pública Central do Servidor assinou o manifesto em favor da Democracia e do Judiciário em consonância com outras 200 Entidades, um movimento contundente contra os ataques constantes que a nossa Constituição vem sofrendo por parte do Governo Federal, que fomenta em seus seguidores o retrocesso que busca atingir a suada Democracia, bem maior que foi conquistado com o preço de muitas vidas ceifadas no período triste da ditadura militar.

De iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Manifesto foi entregue ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Tóffoli e apresentado a autoridades de todo país. O presidente da Pública Central do Servidores, Assetj e Fespesp, José Gozze, é um dos apoiadores e parabenizou a iniciativa. 

A Constituição tem todos os remédios democráticos para solução dos problemas da sociedade. Os inconformismos e contestações a decisões judiciais devem ser veiculados por recursos”, afirmou a presidente da AMB, Renata Gil, na abertura do Ato em defesa da Democracia e do Judiciário, promovido pela entidade nesta segunda-feira (8), pelo YouTube (/AMBMagistrados).

O ato teve por objetivo entregar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, um manifesto assinado por mais de 200 entidades, a fim de enaltecer a preservação da autonomia e da independência dos Três Poderes, além de repudiar os ataques e ameaças direcionados à Corte.

Ao ler o documento, Renata Gil conclamou que “todos permaneçam vigilantes e atentos na preservação de nosso estado constitucional de direito, em que instituições fortes e autônomas, poderes atuantes e harmônicos, e imprensa livre, jamais serão abalados por arroubos de rompimento democrático”.

Dias Toffoli agradeceu a Renata Gil pela iniciativa e ressaltou que atos como esse mostram que “assim é o caminho a seguir, o caminho da democracia e da Constituição. Temos, no Brasil, uma democracia coroada, instituições sólidas que viabilizam a concretização dos princípios republicanos e democráticos”.

O ministro ainda enfatizou a importância da paz institucional, prudência e união no combate à Covid-19 e aos seus efeitos colaterais. “É através da democracia, da pluralidade, com as diferenças e a nossa guia maior, que é a Constituição de 1988, e só nela e através dela, buscarmos as soluções possíveis. O Brasil é muito maior do que todos juntos. O povo brasileiro é muito maior do que todas as nossas instituições. O povo brasileiro vencerá”, concluiu.

Na ocasião, representantes de diversos segmentos que compartilham da mesma opinião da AMB elogiaram a iniciativa da entidade e destacaram a importância de estarem unidos em prol do Estado Democrático de Direito.

Ao final, Renata Gil agradeceu a irmanação de todas as autoridades e instituições. “O Judiciário está em alerta para a guarda da nossa ordem constitucional e da garantia dos direitos de todos os brasileiros. Permaneçamos unidos em prol da nossa pátria tão amada, tão idolatrada. Contem com o Poder Judiciário sempre”.

Todos #unidospelademocracia.

Confira os depoimentos das autoridades que discursaram:

“Parabenizo a AMB pela iniciativa e todas as entidades que participam, não só ligadas ao mundo jurídico, mas da sociedade civil, e reafirmo que um País livre e democrático precisa de um Poder Judiciário forte, altivo e independente. É isso que todos nós, certamente, estamos aqui para defender.”

Alexandre de Moraes, ministro do STF

“Sem a Suprema Corte, nenhum cidadão brasileiro está protegido. Nós, hoje, renovamos nosso compromisso em defesa das nossas instituições e, em especial ao STF, e reafirmamos não haver caminho para o Brasil fora da democracia.”

Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

“O Poder Judiciário, que tem no STF a sua mais alta representação, é mais do que o guardião da Constituição. É o protetor de todos os direitos dos cidadãos, em todos os níveis.”

Carlos Alberto Rocha, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) e do Colégio de Presidentes de Tribunais Estaduais (Codepre)

“Que essa gravíssima crise seja superada de forma rápida, plena, em favor de todos os brasileiros e brasileiras e assim o País possa se concentrar no que é prioridade nesta ocasião.”

Noemia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

Trago o apoio irrestrito de todos os juízes federais aos ministros do STF, que vêm fazendo um trabalho exemplar na defesa da nossa Constituição.”

Eduardo André Brandão, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

“A democracia vem, durante toda a história da civilização, demonstrando ser a melhor forma de condução de uma nação. Às vezes, se acredita que ela não é perfeita, por não conseguir satisfazer a todos os interesses, mas, na verdade, o mundo ainda não encontrou caminho melhor.”

Manuel Murrieta, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)

“A ANPR elogia a iniciativa da AMB, assina o manifesto e declara seu integral apoio e confiança no Poder Judiciário brasileiro, bem como no STF.”

Fábio George, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

“Me sinto muito satisfeita em estar unindo esforços a pessoas e entidades que, com coragem, querem defender a democracia, os direitos garantidos na Constituição brasileira, os direitos individuais e coletivos, e, ressalto, os direitos dos trabalhadores.”

Maria José Braga, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

“Defendemos o Judiciário como pilar da democracia e as instituições que compõem todo o sistema de Justiça, dentro das quais as Polícias, o Ministério Público e a OAB.”Rodolfo Laterza, representante da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol)

“A nação brasileira e o povo brasileiro esperam de nós uma ação sempre mais conjunta, forte e em defesa da democracia, para que possamos, por esse caminho, escutar os clamores dos pobres e de todos aqueles que precisam de Justiça, paz e de equilíbrio igualitário na sociedade brasileira.”

Dom Walmor de Azevedo, presidente da Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB). 

O presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, destaca: “A Pandemia não parou o Judiciário brasileiro. Foram muitos servidores trabalhando em home office, muitos oficiais de justiça, assistentes sociais e psicólogos no trabalho externo necessário, muitos julgamentos realizados online. A justiça tem um papel fundamental para o estado de direito e a democracia. Parabenizo a AMB sempre alerta em defesa da nossa Constituição. “

Abaixo o manifesto e as Entidades participantes:

Fonte: AMB

Comunicação/Cal/Pública/2020