Imposto sobre grandes fortunas tem parecer favorável

Relator do projeto do Imposto sobre grandes fortunas, do Senador Plínio Valério protocola parecer favorável e CAE já pode incluir na votação da pauta do orçamento de guerra ao Coronavírus

Em seu relatório favorável ao projeto de lei de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), o relator senador Major Olímpio (PSL-SP) apresentou duas emendas para transformar em temporário _ dois anos a partir da vigência _ e direcionar os recursos arrecadados para reforçar o Fundo Nacional de Saúde, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e Fundo de combate a erradicação da pobreza. Serão 50% para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), 25% para o FAT e 25% para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Com a apresentação do relatório, Plínio Valério está articulando com o presidente em exercício do Senado, Antônio Anastasia (PSD-MG), para que a matéria seja incluída na pauta do chamado “orçamento de guerra” para enfrentar os efeitos econômicos do coronavírus.

No parecer protocolado agora a noite na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o relator rebateu argumentos contrários a instituição do imposto previsto pela Constituição e ressaltou o caráter emergencial de reforço do erário para o combate da pandemia de coronavírus.

_ Do ponto de vista econômico, o Brasil, assim como o mundo todo, passa por um momento crítico em virtude da Pandemia do Coronavírus, e que os efeitos econômicos dela serão altíssimos, ainda de difícil mensuração, sendo fundamental e oportuna a instituição do IGF nesse momento, ainda que a cobrança do tributo, por força do princípio da anterioridade, só possa ocorrer a partir do próximo ano, pois as consequências econômicas e orçamentárias geradas em virtude do combate ao coronavírus com certeza perdurarão, e o reforço aos cofres públicos, em virtude da aprovação dessa lei, será de fundamental relevância _ defendeu o relator Major Olímpio em seu parecer.

O Senado Federal, através do programa E-Cidadania, abriu consulta pública sobre o projeto de taxação das grandes fortunas nesse momento de busca de novas fontes de combate a crise.

O portal https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=137929&voto=favor

Até agora a noite, mostrava apoio maciço da população, com 154.6 mil votos sim e apenas 2.704 votos não.

A Pública Central do Servidor divulgou sua proposta de empréstimo compulsório de grandes fortunas. Veja no link abaixo:

Comunicação/Cal/Pública/2020

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