Toffoli nega liminar e reforma da Previdência continua suspensa em SP

Alesp protocolou a ação no STF na quarta (11) pedindo a suspensão da liminar do TJ-SP que bloqueia a tramitação da reforma

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não atendeu ao pedido de liminar que foi protocolado pela Assembleia Legislativa de São Paulo para que a reforma da Previdência estadual prosseguisse na Alesp. 

Em despacho assinado nesta quinta (12), Toffoli intima o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e a Alesp a prestarem informações, em até cinco dias, sobre a reforma proposta pelo governo de João Doria (PSDB). Assim, torna-se difícil que ela seja aprovada até o fim deste ano.

Alesp protocolou a ação no STF na quarta (11) pedindo a suspensão da liminar do TJ-SP que bloqueia a tramitação da reforma. A liminar foi deferida pelo desembargador Alex Zilenovski na sexta (6), acatando pedido feito pelo deputado Emídio de Souza (PT) em um mandado de segurança. O documento também é assinado pelos advogados Fabiano Silva dos Santos e Marco Aurélio de Carvalho.

A Alesp recorreu na segunda (9), apresentando ao TJ-SP um agravo regimental contra a decisão.

Em nota, a Alesp afirma que “prestará todas as informações solicitadas pelo Poder Judiciário e aguardará decisão sobre a tramitação da PEC da Previdência”.

“O presidente Cauê Macris está se reunindo com os líderes do Parlamento paulista para definir como será o andamento da Casa neste fim de ano”, diz o comunicado.

Presidente José Gozze e Rita Amadio, Presidente da Pública São Paulo

A Pública marcou presença na Alesp desde o início das discussões sobre a reforma da Previdência de São Paulo, por intermédio da sua diretoria, liderada por José Gozze, Presidente da Pública Central do Servidor, Rita Amadio Ferraro, Presidente da Pública SP, Luiz Carlos Toloi Junior, Presidente da Região Sudeste e Gaspar Bissolotti Neto, Secretário Geral Adjunto, que juntos vêm acompanhando todas as manifestações contra a reforma e tentativas do governo de fazer valer o que “sabemos que vai contra os direitos dos servidores e a favor do desmonte do serviço público”.

Gozze reforça: “o que realmente nos garante é a mobilização contra uma reforma da Previdência que até mesmo aliados do Dória considera muito dura”.

Pública presente em São Paulo contra a reforma da Previdência do Governador Dória

Ao longo desse período as sessões na ALESP foram acaloradas com a união da Pública e demais entidades que defendem os direitos do serviço público e seus servidores.

Abaixo, alguns momentos da forte campanha da Pública contra os malefícios da reforma da Previdência:

Luiz Carlos Toloi, Presidente da Pública da Região Sudeste ao lado de Gaspar Bissolotti, Secretário Geral Adjunto da Pública, na Frente Paulista em Defesa do Serviço Público

A Pública conclama os servidores públicos para a continuidade da luta que só se dará com a união dos que pensam um Brasil mais equânime e justo para toda a sociedade brasileira.

Comunicação/Pública/2019

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