Reforma administrativa avalia efetivar novo servidor depois de ele ser trainee

Além desse cargo inicial, cogita-se a criação do servidor temporário e do sem estabilidade

A equipe econômica do governo federal avalia criar um cargo de ingresso, uma espécie de trainee, para os novos servidores públicos. A mudança estará dentro da proposta de reforma administrativa, para reestruturação do serviço público.

Pelo projeto, o novo servidor só seria efetivado se cumprisse critérios de bom desempenho nessa fase inicial, que teria dois anos. A regra também deverá valer para o ingresso de juízes e promotores.

Além do trainee, a equipe responsável pelo projeto no Ministério da Economia estuda a fixação de outras categorias dentro do serviço público federal. Estão em análise mais quatro cargos, mas ainda não se sabe quais e quantos serão incluídos no projeto.

Hoje existem dois tipos de carreiras: servidores comissionados e os com estabilidade.

Um dos novos cargos em análise tem sido chamado de servidor temporário. A descrição da função foi inspirada em um modelo que já existe no Exército brasileiro —o militar temporário, que não segue carreira e pode permanecer até oito anos na posição.

Cogita-se também a criação do servidor temporário e do sem estabilidade

Pelo projeto, o novo servidor só seria efetivado se cumprisse critérios de bom desempenho nessa fase inicial, que teria dois anos. A regra também deverá valer para o ingresso de juízes e promotores.

Além do trainee, a equipe responsável pelo projeto no Ministério da Economia estuda a fixação de outras categorias dentro do serviço público federal. Estão em análise mais quatro cargos, mas ainda não se sabe quais e quantos serão incluídos no projeto.

Hoje existem dois tipos de carreiras: servidores comissionados e os com estabilidade.

Um dos novos cargos em análise tem sido chamado de servidor temporário. A descrição da função foi inspirada em um modelo que já existe no Exército brasileiro —o militar temporário, que não segue carreira e pode permanecer até oito anos na posição.

Também estuda-se a criação do cargo de servidor sem estabilidade e reformulações no serviço com estabilidade.

Está em análise retirar a estabilidade de funções operacionais mais simples.

Quem já é servidor público e tem estabilidade, bem como os novos servidores nessa categoria não poderiam ser demitidos sem justa causa.

A estabilidade é considerada pelos formuladores da reforma como um direito adquirido, presente nas cláusulas pétreas da Constituição.

No entanto, tanto os novos quanto os antigos servidores poderiam ter horários e salários reduzidos, proporcionalmente, em caso de crise fiscal.

A meta é concluir os trabalhos ainda nesta semana. O texto final ainda precisa passar pelo crivo do ministro Paulo Guedes (Economia). Depois, seguirá para a Casa Civil.

Há outras diretrizes que o governo pretende incluir no pacote que será enviado ao Congresso.

Entre as mudanças, está o corte do total de carreiras para algo entre 20 e 30, número que ainda passa por avaliação. Hoje, são 117 carreiras que abrigam mais de 2.000 cargos.

Também está em estudo a reestruturação do sistema de remuneração e de promoções. O objetivo é fazer com que os rendimentos dos servidores fiquem mais próximos aos praticados pelo setor privado.

“O Governo continua usando aquela tática de desmentir o que vaza dos seus anúncios nefastos. A Pública Central do Servidor vem discutindo e se posicionando, entre outras coisas, sobre esse projeto defendido por Bolsonaro e que afeta os servidores. Sabemos desde sempre que os argumentos do governo federal vêm recheados de objetivos de atingir os que taxa “privilegiados”.

Esse tipo de proposta de desmonte do serviço público só tem lógica para aqueles que não conhecem as funções do estado e a motivação da estabilidade, que visa a proteção e a efetividade do estado democrático de direito. Aqueles que buscam usurpar e destruir as funções públicas querem na verdade enfraquecer para usar a máquina publica a seu favor.

O Servidor público efetivo e estável é um grande problema para os corruptos e para aqueles que buscam entregar o Brasil para forças internacionais.

A resistência e organização devem estar à altura da sanha dos algozes que pintam o Serviço Público e seus servidores como vilões da nação. Esse “mantra” se repete e ecoa nos ouvidos dos desatentos, de forma a personificar negativamente os que prestam os serviços mais importantes para os brasileiros, tudo para servir de argumento no grande intento que é violar os direitos dos servidores.”

Fonte: Folhapress

Comunicação/Pública/2019

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