Prazo para apresentação acabou nesta segunda (16); emendas serão analisadas pelo relator, Tasso Jereissati, e pela CCJ. Votação em 1º turno está prevista para o próximo dia 24.
O Senado concluiu nesta segunda-feira (16) as cinco sessões de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.
Ao todo, os senadores apresentaram 78 emendas de plenário para tentar mudar o texto da reforma.
Agora, com a conclusão da discussão em primeiro turno, a PEC voltou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que o relator, Tasso Jereissatii (PSDB-CE), possa elaborar o parecer sobre as emendas de plenário.
Antes de a PEC chegar ao plenário, há cerca de duas semanas, os senadores apresentaram quase 500 emendas na CCJ. O relator propôs a rejeição da maior parte.
A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça conclua a análise das sugestões até esta quinta (19). A votação da reforma da Previdência em primeiro turno está prevista para o dia 24 de setembroo. Já o segundo turno, para até 10 de outubro.
Entre as 78 emendas, estão propostas que visam alterar o pedágio de 100% para trabalhadores próximos da aposentadoria; modificar as regras para aposentadorias especiais; e retirar alteração no pagamento anual do Pis/Pasep.
A Tendência é rejeitar emendas
A tendência é que Jereissati rejeite as emendas à PEC e inclua eventuais mudanças em outro projeto, que vem sendo chamado de PEC paralela. É nesse outro projeto que o relator tem incorporado todas as alterações em relação à reforma aprovada pela Câmara dos Deputados. O objetivo da manobra é evitar que o texto principal da proposta precise retornar à Câmara, atrasando a tramitação. O governo Jair Bolsonaro tem apelado tanto ao relator quanto aos demais parlamentares favoráveis à reforma para que eles não aprovem mais alterações na proposta. O objetivo é evitar uma desidratação maior. Com todas as mudanças já feitas até agora por Jereissati, a economia com todas as mudanças já feitas até agora por Jereissati, a economia esperada com a reforma em dez anos caiu de R$ 933,5 bilhões para R$ 876,7 bilhões, segundo o governo.
A Pública acompanha os desdobramentos e as propostas que envolvem a reforma da Previdência, projeto nefasto de um governo que se prepara para colocar as mãos nos direitos dos trabalhadores brasileiros. Agora o relógio está na mão do Senado que antes de mais nada está de olho no pacote de bondades do Planalto.
Fonte: Uol
Comunicação/Pública/2019
